Denúncias de torturas praticadas na prisão de Guantánamo, instalação
carcerária que compõe a Base Naval da Baía de Guantánamo mantida pelos EUA em Cuba. Recentemente, a Associated Press recebeu um documento que denuncivaa a detenção de norte-americanos e estrangeiros em Guantánamo, sendo os prisioneiros submetidos à sessões de torturas, um dos detidos teria ficado louco após meses de castigos e privação sensorial.
Os documentos foram repassados pela ACLU (Associação para as Liberdades Civis na América). Segundos as instituições de direitos humanos, o governo W.Bush desobedeceu a 5º emenda constitucional dos EUA que garante proteção contra tratamentos cruéis. Porém, ao prender um acusado fora do solo norte-americano, o governo do então presidente George W. Bush estaria isento de qualquer penalidade.
Segundo os críticos à prisão de Guantánamo, a construção e manutenção da mesma visa excluir os detidos dos direitos constitucionais dos EUA, sendo a Constituição dos EUA não aplicável fora do território do país. O detido que acabou ficando louco, Yaser Esam Hamdi, foi capturado em 2001, no Afeganistão. O prisioneiro, após ser reconhecido como cidadão norte-americano, foi retirado de Cuba e levado para uma prisão nos EUA.
No ano de 2004, após verificar a ausência de acusação sobre Yaser Esam Hamdi, o Supremo Tribunal dos EUA rejeitou a apelação do governo de manter o prisioneiro detido. Hamdi foi liberto, mas proibido de permanecer nos EUA, passando a viver na Arábia Saudita após renunciar à sua cidadania norte-americana.
Em janeiro de 2012, a ONG Médico Sem Fronteira decidiu suspender seus projetos e trabalhos nas prisões de Misrata, cidade da Líbia. A decisão da ONG visou responder e dar visibilidade às práticas de torturas nas instalações carcerárias.
Segundo os médicos da ONG, era crescente a ocorrência de lesões oriundas de castigos praticados em sessões de interrogatórios. O grupo da Médico Sem Fronteira teria ido à Líbia para cuidar dos feridos de guerra e não de vítimas de torturas. Entre 2011 e 2012, a instituição tratou de 115 detidos vítimas de tortura. Em muitos casos, os policiais impediam o trabalho e o acesso a alguns locais dos Médicos Sem Fronteira na Líbia.
No mesmo ano, na América do Sul, no dia 18 de dezembro de 2012, delegados do estado da Argentina e representantes de ONG’s decidiram um iniciar um trabalho de visitas surpresas nas prisões no país, com o objetivo de prevenir ou de impedir a prática de abusos e de torturas. A ação faz parte do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, criado por lei. A lei da Argentina concede o direito do grupo de visitantes de entrar em todos os antros das prisões, solicitar informações sobre detentos e, além de visitar as prisões, de comparecer nas delegacias policiais, hospitais psiquiátricos e instituição de menores infratores.
Fontes:
http://www.esquerda.net/content/torturas-de-guantanamo-praticadas-dentro-dos-eua
http://envolverde.com.br/ips/inter-press-service-reportagens/visita-surpresa-a-prisoes-argentinas-para-prevenir-torturas/
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2265539&seccao=%C1frica
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