Cimi denuncia 'abuso' de policiais em tentativa de reintegração de posse
Entidade diz que delegado confiscou equipamentos de jornalista em MS.
PF relata que Cimi estaria incitando índios a não cumprir ordem judicial.
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Em nota publicada nesta segunda-feira (20), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acusou a Polícia Federal (PF) de “abuso” durante uma tentativa de reintegração de posse ocorrida no último sábado (18), na fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande.
Um grupo de indígenas da etnia terena ocupou a propriedade na última quarta-feira (15). Segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios reivindicam a aceleração do processo de demarcação da Terra Indígena Buriti.
Segundo a nota publicada pelo Cimi, um delegado da PF teria apreendido equipamentos de um jornalista do órgão sem dar “nenhuma justificativa que identificasse alguma legalidade na apreensão”.
Um grupo de indígenas da etnia terena ocupou a propriedade na última quarta-feira (15). Segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios reivindicam a aceleração do processo de demarcação da Terra Indígena Buriti.
Segundo a nota publicada pelo Cimi, um delegado da PF teria apreendido equipamentos de um jornalista do órgão sem dar “nenhuma justificativa que identificasse alguma legalidade na apreensão”.
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A nota foi publicada no site do Cimi, com um vídeo que mostra a ação do delegado. No texto, o órgão considerou o fato como um “ato de censura injustificado, arbitrário e ilegal”.
O superintendente da PF em Mato Grosso do Sul, Edgar Paulo Marcon, confirmou que o material foi apreendido. Ele relatou que os policiais perceberam a presença de não-índios no local que, segundo informações, estariam incitando índios a não cumprir a ordem judicial. Esses, de acordo com Marcon, se apresentavam como sendo do Cimi.
Ainda de acordo com o superintendente da PF, um inquérito foi instaurado para apurar eventual cometimento de incitação ao crime. A apuração deve ser concluída em 30 dias e relatório preliminar deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.
Segundo o coordenador regional do Cimi, Flávio Vicente de Machado, os integrantes do órgão estiveram na fazenda apenas como observadores externos para acompanhar o cumprimento da ordem e evitar possíveis casos de violência. "A afirmação da Polícia Federal é de cunho racista, para desqualificar a luta dos indígenas reproduzindo o conceito de que eles estão sendo manipulados", disse ele ao G1.
O superintendente da PF em Mato Grosso do Sul, Edgar Paulo Marcon, confirmou que o material foi apreendido. Ele relatou que os policiais perceberam a presença de não-índios no local que, segundo informações, estariam incitando índios a não cumprir a ordem judicial. Esses, de acordo com Marcon, se apresentavam como sendo do Cimi.
Ainda de acordo com o superintendente da PF, um inquérito foi instaurado para apurar eventual cometimento de incitação ao crime. A apuração deve ser concluída em 30 dias e relatório preliminar deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.
Segundo o coordenador regional do Cimi, Flávio Vicente de Machado, os integrantes do órgão estiveram na fazenda apenas como observadores externos para acompanhar o cumprimento da ordem e evitar possíveis casos de violência. "A afirmação da Polícia Federal é de cunho racista, para desqualificar a luta dos indígenas reproduzindo o conceito de que eles estão sendo manipulados", disse ele ao G1.
Terra Indígena
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares. Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito.
Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.
Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.
No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares. Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito.
Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.
Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.
No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.
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