Tenente-coronel Geraldo Rosa Leite Neto perdeu o salário da PM ao ser preso sob suspeita de feminicídio. Como alternativa, ele se aposentou
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Preso por acusação de matar a esposa, a soldado PM Gisele Santana, de 32 anos, o tenente-coronel Geraldo Rosa Leite Neto, 53, evitou perder os rendimentos mensais ao se aposentar da Polícia Militar.
O agente teve o salário suspenso no mesmo dia em que foi detido e levado ao Presídio Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, em 18 de março, exatamente um mês após a morte de Gisele, em 18 de fevereiro.
De acordo com o Portal da Transparência do governo do estado, em fevereiro deste ano, ele recebeu R$ 28.946,81 em rendimento bruto e R$ 15.092,39 em salário líquido.
Sem os rendimentos da Polícia Militar, tenente-coronel pediu para se aposentar da corporação, direito que pode usufruir desde 2016. A transferência para a reserva foi publicada na última quinta-feira (2/4) no Diário Oficial.
Com 30 anos de carreira, durante a aposentadoria, ele deve receber uma alta porcentagem da remuneração que ganhou enquanto policial militar, como prevê a legislação previdenciária brasileira.
Ao Metrópoles, o advogado de Geraldo, Eugênio Malavasi, afirmou que o tenente-coronel “tomou uma decisão particular, após ter cumprido, com êxito, sua missão na salvaguarda dos cidadãos, bem como alcançado o tempo de serviço e a devida contribuição previdenciária”.
Pode perder a patente
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) esclareceu que Geraldo ainda pode ser demitido da Polícia Militar e perder a patente de tenente-coronel, independentemente de estar na reserva ou não.
“A passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar, que poderá ser demitido da corporação e perder o salário”, informou a pasta em nota.
A perda da aposentadoria, no entanto, depende de decisão judicial definitiva. Isto é, após o trânsito em julgado de uma potencial condenação.
O tenente-coronel é alvo de um Conselho de Justificação, de um inquérito no Tribunal de Justiça Militar (TJM) e de uma ação criminal por feminicídio e fraude processual no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
É o Conselho de Justificação que pode resultar na demissão do militar. Instaurado pela SSP, o processo administrativo especial analisa a incapacidade de oficiais das Forças Armadas de permanecerem na ativa.
Ao apurar condutas irregulares, o conselho pode punir um oficial com demissão ou reforma. Os membros julgadores do caso já foram escolhidos pela pasta.
Relembre o caso
- A policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada gravemente ferida na manhã de 18 de fevereiro, dentro do apartamento onde vivia com o marido no Brás, região central de São Paulo.
- Ela foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e levada pelo helicóptero Águia da PM ao Hospital das Clínicas, onde morreu horas depois, em decorrência de traumatismo cranioencefálico provocado por disparo de arma de fogo, conforme o atestado de óbito.
- Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio consumado, mas depois foi alterado para morte suspeita, com “dúvida razoável” de tratar-se de suicídio.
- Com o avanço das análises periciais e a reconstituição da sequência de acontecimentos dentro do imóvel, a Polícia Civil concluiu que a dinâmica do disparo não corresponde à hipótese de suicídio inicialmente apresentada.
- Com base nesse conjunto de elementos, a Justiça autorizou a prisão do tenente-coronel, que passou a responder pela morte da policial militar.
- A Polícia Civil solicitou à Justiça, em 17 de março, a prisão preventiva do tenente-coronel. O pedido sucedeu a conclusão, com base em perícia técnica, de que ele seria o principal suspeito pela morte da esposa.
- A Justiça Militar do Estado de São Paulo decretou a prisão preventiva do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto nessa quarta-feira (18/3). Ele foi preso no mesmo dia em um condomínio residencial de São José dos Campos, no Vale do Paraíba.
Usava salário e patente para intimidar a esposa
O tenente-coronel utilizava o salário quatro vezes maior que o da esposa, então soldado da PM, e a alta patente na corporação para intimidá-la, segundo apurou o TJM. Geraldo já chegou a ganhar R$ 30.861,87 — valor quatro vezes maior que o salário de Gisele, de R$ 7.222,33.
De acordo com o tribunal, ele usava de sua posição hierárquica como instrumento de dominação e violência contra a esposa. Testemunhas ouvidas pela investigação contaram que o oficial ia frequentemente ao local de trabalho da mulher e usava de sua autoridade para vigiar as atividades dela.
Além disso, ela era proibida de trabalhar com colegas homens e tinha sua patente menosprezada pelo marido. Ele já havia sido condenado por abuso de autoridade contra uma subordinada por um episódio de 2022, quando ainda era major e comandante do 29° Batalhão da Polícia Militar (29° BPM/M).
Prisão do coronel
A prisão do oficial Geraldo Leite Rosa Neto foi solicitada pela Polícia Civil em 17 de março, após o resultado dos laudos descartar a hipótese de suicídio sustentada por ele.
O coronel foi preso na manhã do dia 18, em um condomínio residencial de São José dos Campos, no interior, exatamente um mês após a morte da esposa.
Ao chegar às dependências ao Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista, o tenente-coronel foi recebido com abraços por colegas de farda. Veja:
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