15/07/2017, 07h:46 - Atualizado: 15/07/2017, 08h:08
Akio Maluf Sasaki
A Grampolandia Pantaneira (apelido carinhoso dado para o caso dos grampos telefônicos ilegais veiculados na mídia recente) tem tirado o sono de muita gente e, ao mesmo tempo, se mostra cada vez mais enraizado na máquina pública estadual.
Em breve síntese, os grampos atingiram pessoas ligadas aos círculos político, empresarial e pessoal (de alguns agentes públicos) deste Estado e tal ato de irresponsabilidade pode vir a custar caro para as próximas gerações.
Insta ressaltar, que, o mérito de quem fez, por quê fez, como fez ou qual a implicação penal não é o que fará a sociedade sofrer menos, pois o estrago já fora feito no momento em que foi utilizada a famosa “barriga de aluguel” para invadir a intimidade alheia.
A pergunta que fica é: qual a consequência prática deste ato arbitrário?
A consequência que ninguém está atento ou observando, sem dúvida alguma, é a da futura falta de investimento estatal em setores como saúde, educação e segurança para pagar indenizações.
Apesar dos três itens citados possuírem reserva de orçamento, o valor global que poderia ser investido será imprevisivelmente afetado, pois são mais de 400 pessoas que, hoje, possuem o direito de reparação frente ao Estado de Mato Grosso pelos atos abusivos de seus agentes.
O pior cenário, sem dúvida, é aquele que por conta dos atos abusivos de uns, toda uma sociedade tenha que pagar caro, pois irão literalmente desembolsar através de seus impostos que poderiam ser melhor aplicados.
O correto seria, sem dúvida alguma, obrigar os que praticaram tal abusividade de pagar as indenizações solidariamente ao Estado, com seus patrimônios pessoais, pois não é justo que a sociedade pague sozinha uma conta que não deveria sequer existir.
Agora, as investigações devem avançar, sem que os “vampiros fiquem cuidando do banco de sangue sozinhos” e o Tribunal de Justiça, de forma brilhante, reconheceu a necessidade da OAB/MT acompanhar o caso.
Melhor, o tribunal reconheceu que a OAB/MT é legitima para representar a sociedade durante todo o processo de apuração destes crimes, principalmente pois é dever da advocacia zelar pela Constituição Federal e não permitir que reiterados abusos contra a intimidade possam continuar sendo realizados.
Enfim, não deixe este ser apenas mais um caso, exerça seu direito e acompanhe de perto, pois o cidadão mato-grossense precisa tomar pé desta situação para evitar que novos atos aconteçam, principalmente pois a conta será paga por algumas gerações juntas e pode ser que essa “Grampolândia” prejudique todo nosso bem estar.
Akio Maluf Sasaki é acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), preside a comissão dos Estagiários da OAB/MT, atua em cooperação internacional do turismo e escreve neste Blog todo sábado - akio_maluf@hotmail.comOLTAR
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Comentários (3)
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0Muito bem lembrado. Infelizmente a cada um dos envolvidos, cabe reparação aos "danos" que lhe foram causados. Digo"DANOS", entre aspas, porque algumas das figurinhas envolvidas, AMAM estar sob holofotes, então se encontrarem envolvidos em um grampo, veio a calhar bem. Agora, é de uma irresponsabilidade sem tamanho, o governo não condenar os mandantes a arcarem com as custas dessas "pequenas" indenizações.- 03Aquela maxima "as vezes é melhor ficar quieto e as pessoas acharem que somos idiotas, do que abrir a boca e tirar a dúvida" deveria ser seu mantra jovem mancebo.
- 13Nem precisa ler a matéria para saber que "trata-se de um estagiário"
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