Blog da Insegurança Publica: 8 inquéritos buscam desvendar a grampolândia pantaneira

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

8 inquéritos buscam desvendar a grampolândia pantaneira

Pablo Rodrigo

pablo@gazetadigital.com.br

Novecentos e oito dias desde que o escândalo dos grampos veio à tona em Mato Grosso, apenas uma ação foi concluída até o momento com apenas uma condenação. O ex-comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Zaqueu Barbosa, foi condenado na quinta-feira (7) a 8 anos de prisão e à perda da patente na esfera da Justiça Militar.

Porém, 8 inquéritos ainda se encontram tramitando na 7ª Vara Criminal de Cuiabá e um no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), envolvendo o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro.

Entre os investigados estão o ex-governador Pedro Taques (PSDB) e seus ex-secretários, Paulo Taques (Casa Civil), coronel Airton Siqueira (Justiça e Direitos Humanos), Rogers Jarbas (Segurança Pública), além dos militares já julgados na 11ª Vara Militar de Cuiabá.

As investigações são comandadas pelas delegadas Ana Cristina Feldner e Jannira Laranjeira, da Força Tarefa da grampolândia pantaneira.

Mandante

Questionamentos e dúvidas ainda pairam sobre o maior escândalo da história da Polícia Militar do Estado e que feriu os direitos individuais de cidadãos mato-grossenses. A Justiça ainda não descobriu quem foi o idealizador e mandante da criação do escritório clandestino de interceptações telefônicas, conhecido como 'grampolândia pantaneira'.

Embora os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco e o cabo Gerson Corrêa, apontam Pedro e Paulo Taques como os "donos" e financiadores do esquema de arapongagem, as investigações ainda não chegaram a esta conclusão.

Pedro Taques sempre refutou as acusações e recentemente pediu para ser ouvido pela força-tarefa da Polícia Civil que apura o caso. Já Paulo Taques também nega as acusações, porém, se tornou réu após denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em agosto deste ano.

Vítimas

Ainda não se sabe ao certo quantas pessoas foram grampeadas pelo escritório clandestino de arapongagem, nem quantos números foram inseridos no Sistema Sentinela.

Ministério Público

Os militares chegaram a citar que o esquema de 'barriga de aluguel' - quando números de pessoas comuns são listados como se fossem alvos de investigações policiais - era utilizado dentro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O Ministério Público decidiu investigar as denúncias envolvendo membros da instituição e quase todas investigações foram arquivadas, sendo que apenas uma denúncia foi oferecida contra o ex-chefe do Gaeco, promotor Marco Aurélio de Castro, por ter vazado áudios de interceptações telefônicas para a imprensa. O caso está no TJ para análise.

Porém, a dúvida que fica é em relação ao “desaparecimento” de duas placas Wytron do Ministério Público. Tais placas foram utilizadas na grampolândia. O MP alega que as placas foram cedidas para a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) em 2010. Já a Sesp afirma que não chegou a receber tais placas.

Caso Lucas do Rio Verde

Outro questionamento é se o esquema de escutas clandestinas teria sido usado nas eleições de 2012 e de 2016 em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Mato Grosso), já que existem depoimentos que apontam que houveram interceptações nestes anos com a possível participação de Paulo Taques e militares.

Um dos casos tem por base o depoimento da publicitária Tatiane Sangalli em 2017, quando ela revelou que o escritório de advocacia de Paulo Taques gravou, por meio de arapongagem, uma conversa do juiz eleitoral André Gahyva com uma pessoa não identificada, que fazia parte da coligação do ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, e atual vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta (PDT), durante as eleições de 2012.

De acordo com Sangalli, o grampo foi feito por uma "caneta espiã". "Que a depoente presenciou levarem um áudio para o referido imóvel para melhorar a sua qualidade; que, o referido áudio se tratava de uma conversa gravada entre o juiz André Gahyva e uma pessoa que a depoente não se recorda, porém era alguém ligada à coligação de Otaviano Pivetta; que a depoente também se recorda que, para conseguirem esse áudio, ouviu dizer que usaram um funcionário de um lava-jato que teria lavado o carro do juiz e aproveitando assim para colocar uma caneta espiã; que a depoente chegou a ouvir o áudio, quando estavam tentando melhorar a sua qualidade, e afirma que o áudio que foi publicado teve uma parte cortada", diz trecho do depoimento de 2017 à Policia Civil.

Tatiane também disse à época que, durante o pleito daquele ano, a equipe de Paulo Taques prestou serviços jurídicos para Pivetta e teria montado esse "escritório clandestino" no município. "Que a depoente acompanhou Paulo Taques até a cidade de Lucas do Rio Verde, onde acompanharam praticamente toda a campanha eleitoral; que ficaram hospedados no Hotel Mandino, porém o escritório de Paulo Taques funcionou no Hotel Odara; que a depoente também se recorda que havia um outro imóvel, porém não se tratava de um hotel, e se recorda também que era um sobrado, onde a depoente viu vários computadores com fones de ouvido", disse Tatiane Sangalli.

Na época (2012), o juiz eleitoral André Gahyva chegou a pedir seu afastamento do cargo por conta da divulgação de um áudio pela imprensa. No mesmo dia, o corregedor regional eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gerson Ferreira Paes, determinou a abertura de uma apuração para investigar as denúncias envolvendo o juiz.

De acordo com a denúncia da época, a gravação seria entre Gahyva e o candidato a prefeito em Lucas do Rio Verde pelo PMDB, Rogério Ferrarin, para supostamente armar contra o postulante concorrente, o ex-prefeito Otaviano Pivetta (PDT), atual vice-governador. E não entre o juiz e alguém da coligação de Pivetta, como Sangalli disse.

Já nas eleições de 2016 também há suspeitas de que houve interceptações telefônicas clandestinas no município. A informação consta em um depoimento do ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), coronel Airton Benedito Siqueira, que pode ter se omitido no caso.

Em seu depoimento ainda em 2017, Siqueira confessou que Otaviano Pivetta teve o seu comitê de campanha "grampeado" em 2016, quando não conseguiu se reeleger. Segundo Siqueira, o então secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o teria comunicado que advogados do seu escritório, que estavam prestando serviços jurídicos a Pivetta durante a campanha, eram monitorados por policiais militares.

Siqueira afirma que descobriu que o empresário Rogério Ferrarin, que à época atuava na campanha do então candidato Luiz Binotti (atual prefeito de Lucas),teria contratado o tenente coronel César Gomes por R$ 20 mil para averiguar suposta compra de votos.

"Que foram para Lucas do Rio Verde com estória cobertura de ministrar instrução de tiro e que, paralelo a isso, investigaria o fato; (...) Que o cabo da PM Rafael disse ao informante que instalaram escuta ambiental e câmeras de vídeo no comitê da campanha do Pivetta e invadiram o escritório jurídico (da campanha do Pivetta) em um hotel e tiraram fotos e mandariam esses dados ao tenente-coronel César Gomes para produzir um relatório e subsidiar futura impugnação da candidatura", diz trecho do depoimento de Siqueira de 2017.

Relembre o escândalo dos grampos

No dia 11 de maio de 2017, após ser procurado pelo repórter do programa Fantástico, da Rede Globo, para falar sobre esquema de interceptações telefônicas que estava sendo apurado pela PGR, Pedro Taques decide demitir o primo, Paulo Taques, para que ele fizesse a sua defesa no caso.

Três dias depois (14 de maio) a reportagem vai ao ar revelando que a Polícia Militar de Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas não investigadas por crimes.

A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaina Riva (MDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles seriam apenas alguns dos “monitorados”.

O esquema já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico. As investigações revelaram que os coordenadores jurídicos das campanhas adversárias do ex-governador Pedro Taques, em 2014, foram alvos da escutas telefônicas criminosas.

Os advogados José de Patrocínio, que atuou na campanha deLúdio Cabral (PT), e Antônio Rosa, que coordenou a equipe jurídica da campanha do ex-deputado José Riva e Janete Riva, estavam na lista das vítimas do esquema. Além do jornalista e ex-candidato a governo, José Marcondes Muvuca.

Os grampos foram obtidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso a telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.