Coronel preso por desvios no Fundo de
Saúde é investigado por fraudes na compra de capim para a PM do Rio
QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2016
Após botar atrás das grades a quadrilha
acusada de desviar dinheiro do Fundo de Saúde da PM (Fuspom), o MP está
investigando fraudes em compras de capim para os cavalos da corporação. As
novas investigações são motivadas pela citação, num depoimento anexado ao
inquérito que apurou as fraudes na saúde, de um dos coronéis presos como
envolvido numa das compras suspeitas. De acordo com o relato, o coronel Kleber
dos Santos Martins, ex-diretor de Finanças da PM — preso desde 18 de dezembro
do ano passado — contratou, no início de 2014, “a empresa Comercial Cedro Ltda.
pelo valor unitário de R$ 1,15 (o quilo), em ofensa aos princípios do interesse
público, do menor preço e da maior vantajosidade para a administração pública”.
O depoimento, dado em 10 de
março de 2015 por dois representantes da empresa Verdejo Comércio de Forragens
Ltda., que perdeu a concorrência e denunciou ao MP que a PM celebrou “contratos
inquinados (corrompidos) de ilegalidades” na compra de capim. Na época, a
Verdejo vendia capim à PM pelo preço de R$ 0,39 — três vezes menor do que o
oferecido pela Comercial Cedro. Os representantes da empresa alegam que não
participaram do novo pregão por não terem sido comunicados de sua existência e
afirmam ter alertado o coronel sobre “a prática do menor preço do mercado e a
necessidade de um novo pregão”, que não aconteceu. Em fevereiro de 2014, a
Comercial Cedro assinou um contrato de R$ 1.298.800,80 com a PM.
No inquérito que investigou desvios
no Fuspom, Kleber foi denunciado como um dos chefes da quadrilha. Ele é acusado
de ser “responsável pela montagem da estrutura administrativa da organização
criminosa”.
Os indícios de “irregularidades em
certames direcionados à aquisição de capim” motivaram a abertura de dois
inquéritos a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco): um na 24ª Promotoria de Investigação Penal, para apurar crimes
licitatórios, corrupção e falsidade documental por parte da empresa, e outro na
Corregedoria da PM, para investigar crimes militares.
Formação de cartel também é
investigada
A Comercial Cedro já é alvo de uma
investigação do MP desde 2011 justamente por fraudes na venda de capim à PM e
por “eventual formação de cartel entre empresas, com vistas à eliminação da
concorrência no mercado de fornecimento” da ração para os cavalos da
corporação. Essa investigação também foi provocada por denúncias de
representantes da Verdejo.
Eles argumentam que as empresas
Comercial Cedro e Mam Vidal Nogueira Nutrimentos, que assinaram contratos com a
PM em 2010 e 2011, “são inseridas no mesmo núcleo familiar e se valem do mesmo
representante comercial e contador para participação em licitações”. Um
relatório produzido pela 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Cidadania aponta
para a presença de dois irmãos como representantes comerciais das duas
empresas.
Após denúncia, aditivos aos contratos
Mesmo após a Verdejo denunciar
irregularidades nas compras de 2010 e 2011, a PM assinou aditivos nos dois
contratos. A Mam Vidal Nogueira, que venceu licitação em 2010 e foi contratada
por R$ 675.792, teve seu acordo prorrogado com a corporação em novembro de 2014
e embolsou mais R$ 112.632.
Já a Comercial Cedro Ltda. teveu seu
contrato de R$ 915.468,48 assinado em novembro de 2011 aditado em R$ 140.983,20
em junho de 2012 e em R$ 85.250,88 em dezembro de 2012. O EXTRA tentou contato
com representantes das duas empresas, sem sucesso.
SOS POLICIAIS MILITARES
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