Acusados de serem mandantes da morte de juiz têm júri marcado no ES
Julgamento será em maio no dia 25 de maio de 2015. Coronel da reserva da PM e ex-policial civil irão a júri.
17/03/2015 22h36 - Atualizado em 17/03/2015 22h36
Juiz Alexandre Martins, assassinado em 2003(Foto: Arquivo / TV Gazeta)
O julgamento de dois dos acusados como mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi marcado para o dia 25 de maio de 2015. Após 12 anos de ocorrido o crime, vão sentar no banco dos réus o coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, e o ex-policial civil e empresário do ramo de mármore e granito, Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú. O terceiro acusado como mandante, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, ainda aguarda a tramitação de recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 24 de março de 2003, o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, de 32 anos, foi assassinado com três tiros quando chegava a uma academia de ginástica, em Itapoã, Vila Velha. Ele tinha acabado de estacionar o carro e foi baleado na rua. Testemunhas contam que olharam da janela da academia ao ouvirem os tiros e viram uma pessoa na moto e uma outra pessoa atirando. Alexandre integrava a missão especial federal que, desde julho de 2002, investigava as ações do crime organizado no estado.
A audiência foi marcada após os nove juízes titulares das varas criminais de Vila Velha, incluindo a juíza Ana Amélia Bezerra Rêgo, titular da 4ª Vara Criminal de Vila Velha – onde tramita o processo – se darem como impedidos de julgarem o caso.
Diante da situação, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu indicar o magistrado Marcelo Soares Cunha para conduzir o processo. No ano passado, Soares havia assumido como juiz auxiliar da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, que é Privativa do Júri Popular.
De acordo com o TJES, Soares é juiz titular da 2ª Vara Criminal de Cariacica e tem larga experiência em Júri Popular. Ele é magistrado desde 1992 e sempre atuou em Vara Criminal em diversas Comarcas do Estado. Por 5 anos foi titular da Vara Privativa do Júri de Vitória (1ª Criminal) e desde 2013 é titular da 2ª Vara Criminal de Cariacica.
Demora
No final de 2014, por decisão do juiz Carlos Henrique C. de Pinto, foi definido que a audiência ocorreria em 2015. Mas a grande dificuldade era a indicação de um juiz para o caso. No mês de abril de 2014 a juíza Paula Cheim, que era titular da 4ª Vara Criminal, apresentou o seu impedimento para julgar o processo, com o argumento de “questões de foro íntimo”. O mesmo caminho foi seguido a juíza Ana Amélia Bezerra, atual titular da Vara.
No final de 2014, por decisão do juiz Carlos Henrique C. de Pinto, foi definido que a audiência ocorreria em 2015. Mas a grande dificuldade era a indicação de um juiz para o caso. No mês de abril de 2014 a juíza Paula Cheim, que era titular da 4ª Vara Criminal, apresentou o seu impedimento para julgar o processo, com o argumento de “questões de foro íntimo”. O mesmo caminho foi seguido a juíza Ana Amélia Bezerra, atual titular da Vara.
O pai do magistrado morto, Alexandre Martins de Castro, creditou a preocupação dos juízes criminais de Vila Velha ao temor quando se fala em julgar o coronel Ferreira, Calú e o juiz Leopoldo. Mas lembrou que não se pode esquecer das últimas palavras do juiz morto, Alexandre Martins Filho: “Não vamos nos intimidar”.
Acusados de mandarem matar juiz (Foto: Arte/ A Gazeta)
Detalhes
Os dois acusados como mandantes que vão a julgamento, assim como o Ministério Público Estadual (MPES), já indicaram suas testemunhas. As listas com os nomes foram anexadas ao processo, que não está em segredo de Justiça.
Os dois acusados como mandantes que vão a julgamento, assim como o Ministério Público Estadual (MPES), já indicaram suas testemunhas. As listas com os nomes foram anexadas ao processo, que não está em segredo de Justiça.
Dezesseis pessoas foram convocadas, sendo o maior número delas pelo militar. As do MP são em caráter de “imprescindibilidade” e terão que comparecer ao julgamento. Já as testemunhas dos acusados podem até ser alteradas, segundo informações do cartório.
A denúncia do Ministério Público é de que se trata de um crime de mando, cometido em função de denúncias feitas pelo juiz sobre venda de sentenças. Mas a defesa dos acusados como mandantes afirma que foi latrocínio - assalto com morte.
* Com colaboração de Vilmara Fernandes, do jornal A Gazeta
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