CRUELDADE ESTATAL
MP-RJ denuncia policiais por tortura em delegacia
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou os cinco policiais civis acusados de torturar um funcionário de um ferro-velho dentro da 10ª DP, em Botafogo, na zona Sul da capital fluminense. O MP-RJ pediu a prisão preventiva dos policiais, que já se encontram sob custódia.
A denúncia foi oferecida ao Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O MP diz que os acusados “usaram de violência e graves ameaças contra a vítima para que ela identificasse suspeitos de envolvimento com furtos de carros na área de Botafogo”. A vítima foi trazida do ferro-velho onde trabalhava, em Araruama, cidade do litoral norte do estado, e constrangida a assinar o depoimento, que declarou ser inverídico.
Segundo a denúncia, em uma sala dentro da DP, os policiais deram socos na barriga da vítima, tapas no rosto, chutes nas pernas e no rosto, além de o obrigarem a tirar a roupa e ferir seu pênis com um alicate.
Quatro dos denunciados vão responder pelo crime de tortura, e, um, por omissão quando tinha o dever de evitar ou apurar a tortura. Ambos estão previstos na Lei 9.455/1997 (Lei da Tortura). Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Leia aqui a íntegra da denúncia do MP-RJ.
Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2011
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