Professores faziam manifestação em frente à Câmara Municipal da cidade contra a redução de quase 50% do salário, após decreto de prefeita.
15:59 | 20/02/2018
Professores da rede municipal de ensino de Icó relatam terem sido recebidos com violência pela Polícia na noite dessa segunda-feira, 19, ao se manifestarem contra um decreto da prefeita da cidade, Laís Nunes (PDT), que reduz em quase 50% o salário dos profissionais. O decreto assinado após o Carnaval revoga uma lei municipal de 2014, que dá direito aos professores de ampliarem a jornada de quatro para oito horas diárias.
A votação do decreto na Câmara Municipal foi marcada por protestos de professores insatisfeitos com a medida. Segundo relato dos professores, a Polícia Militar agia com truculência, ferindo alguns profissionais com tiros de balas de borracha e spray de pimenta. Alguns precisaram ser levados ao hospital.
"Chegamos à Câmara e nos assustamos com o clima de guerra. Ficamos sob a mira de armas e recebemos spray de pimenta na cara por lutar pelos nossos direitos", afirmou a presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).
O que diz a Polícia
Por meio de nota, a Polícia Militar do Ceará afirmou que policiais militares da 2ª Companhia do 10º Batalhão Policial foram acionados para auxiliar a Guarda Municipal de Icó a conter a multidão no ato. Conforme o comandante do policiamento, na ocasião, os manifestantes arremessaram pedras em direção a um grupo de vereadores e também contra o patrimônio público municipal. Durante a ação, o secretário municipal de Segurança, Geilson Pereira Lima, efetuou disparos de armamento menos letal para conter as agressões de alguns presentes.
Ao mesmo tempo, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que duas mulheres presentes na manifestação registraram Boletim de Ocorrência e realizaram exame de corpo de delito. De acordo com o depoimento das vítimas, nenhum policial de serviço no local agiu contra os professores que protestavam e nem efetuou disparo de arma de fogo. As investigações estão a cargo da Delegacia Regional de Icó.
A votação teve o placar de sete votos a cinco a favor da mudança. A medida tem impacto direto no salário de 362 professores do município, que terão os rendimentos reduzidos pela metade, pois terão de trabalhar somente 4 horas diárias.
“Quem tinha consignado, prestação de carro ou de uma casa, de uma hora para outra, ficará com a metade do dinheiro. Isso vai bagunçar a vida de muita gente”, disse um professor que não quis se identificar.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores de Icó Irlenio Silva, as medidas adotadas pela prefeita foram sob justificativa de que o município precisava se adequar à Lei de responsabilidade fiscal, pois atualmente as contas do município estão 64% comprometidas, a Lei permite até 54%.
Irlenio revela que, segundo um levantamento recente, feito pelo sindicato, Icó possui mais de um terço de funcionários comissionados, o que é contra a lei. O sindicalista diz que o sindicato entrou com um pedido no Ministério Público para que a gestão levasse em conta o levantamento. "A gestão da prefeita não acatou. Os trabalhadores já perderam o adicional por tempo de serviço, antes", conta.
O sindicalista afirmou que entrará com um pedido na Justiça pela revogação deste decreto assinado pela prefeita Laís Nunes.
