Contra essa segunda policial militar que o denunciou, além de assédio sexual e ameaça, o tenente-coronel também se tornou réu pelos crimes de ato libidinoso e constrangimento. O oficial foi afastado do comando do batalhão onde atuava.
Por Isabella Lima, g1 Santos
Ex-soldado Jéssica Paula do Nascimento denuncia tenente-coronel Cássio Novaes por assédio sexual e ameaças de morte — Foto: G1 Santos
Segundo já apurado pelo g1, esta segunda denúncia envolvendo
outra soldado foi feita depois da formalização de Jéssica, mas antes da
repercussão pública do caso dela. A outra soldado, que preferiu não se
manifestar sobre o assunto, está lotada no 50º Batalhão da Polícia Militar
Metropolitano (BPM/M), o mesmo onde o tenente-coronel atuava no período em que
teriam acontecido os assédios.
O g1 tentou contato com o tenente-coronel denunciado pelos
crimes, mas não obteve retorno. O oficial foi afastado do comando do batalhão
onde atuava e ambos os casos seguem em segredo de Justiça.
Esta segunda vítima foi presencialmente à Corregedoria para
formalizar a denúncia no dia 5 de abril de 2021, acompanhada de seu capitão,
que prestou apoio à mulher. Ela acusa o coronel de assédio sexual e ameaças,
também por mensagens de áudio e texto em aplicativo.
Conforme apurado pelo g1 no site do TJM, com relação a esta
segunda soldado que o denunciou, o coronel também foi indiciado pela
Corregedoria. Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público
ofereceu denúncia contra ele em 7 de março deste ano. Dias depois, a denúncia
foi recebida pela Justiça, o tornando réu por quatro crimes.
Dois destes crimes constam no Código Penal comum, que são
ato libidinoso sem consentimento da vítima e assédio sexual, ambos, segundo
consta no TJM, teriam sido cometidos por três vezes pelo réu. Já os outros dois
crimes constam no Código Penal Militar, que são ameaça e constrangimento.
A primeira audiência deste caso, que está com a 3ª Auditoria
da Polícia Militar, está prevista para 5 de maio, e os crimes deverão ser
julgados pelo Conselho Especial de Justiça, formado pelo juiz da Justiça
Militar, que o preside, e quatro oficiais de patente superior à do acusado.
Já com relação a Jéssica, o tenente-coronel já havia se
tornado réu pelos crimes de assédio sexual e ameaça, ambos praticados por
diversas vezes. Jéssica foi exonerada da PM, depois de decidir deixar a
carreira. Ela afirma que abandonou o cargo após sofrer pressão dentro da
corporação devido à repercussão do caso (ouça aqui áudio em que o tenente-coronel
faz ameaças a soldado).
Antes de deixar a PM, Jéssica estava lotada no 45° Batalhão
da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande, no litoral de São
Paulo. Contudo, a denúncia por assédio sexual e ameaças de morte são
relacionadas à época em que ela atuava na capital paulista, contra o
tenente-coronel Cássio Novaes.
Após a denúncia de assédio sexual e ameaças de morte, a
ex-soldado tomou a decisão de deixar a corporação, ao ser pressionada no
serviço. Entre os episódios que classifica como perseguição, estão o
desarmamento dela, escalas de trabalho na rua à noite, mesmo denunciando
ameaças de morte, negativa para pedidos de transferência e chantagem com as
férias às quais ela teria direito. Ela afirma que foi avisada de que poderia tirar
férias "depois que pedisse baixa".
Em nota, a Polícia Militar informa que todas as ações
determinadas entre o Ministério Público e o Poder Judiciário sobre o Oficial
são de responsabilidade unicamente destas esferas de poder.
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contra tenente-coronel
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Assédio sexual e ameaças de morte
Sobre a denúncia contra o tenente-coronel Cássio Novaes, as
investidas pessoais do superior à então soldado Jéssica começaram em 2018,
segundo ela. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de
São Paulo, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais
militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós
com ela.
"Em um momento em que a gente ficou um pouco sozinho,
ele assim veio em uma total liberdade, uma intimidade. Mas a gente nunca tinha
se visto, né? E me chamou para sair na cara dura", relembra.
Ela disse ao superior que era casada e tinha filhos,
recusando o convite. "Depois desse dia, minha vida virou um inferno",
desabafa. A ex-soldado relata episódios de investidas sexuais, principalmente,
por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até
mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos do superior.
Ela ficou dois anos e meio afastada do serviço para evitar
contato com ele. No entanto, a licença acabou em março e ela precisou voltar ao
serviço. Ele conseguiu o telefone dela e as investidas recomeçaram, segundo
ela, cada vez mais insistentes. O comandante prometia sustentar os filhos da
então soldado, dar uma promoção para ela dentro da corporação e a transferência
que ela queria para o litoral paulista.
Em março, comandante conseguiu o telefone da soldado e passou a enviar mensagens de cunho sexual — Foto: G1 Santos
As ameaças de morte vieram, também, por áudios. Em uma das
falas, o comandante afirma que "não existe segredo entre dois, um tem que
morrer" e "quem não tem problema na vida, está no cemitério".
Sequência de mensagens recebidas pela soldado quando comandante descobriu que ela não iria a encontro — Foto: G1 Santos
A ex-soldado decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria
da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo
tenente-coronel. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para
pedir pela transferência dela quando, na verdade, o DP estava fechado e ele
planejava levá-la a um hotel.
Ouça, abaixo, o que o coronel disse à soldado antes da denúncia:
Sargento criou grupo contra Jéssica
Pouco após as denúncias contra o tenente-coronel, a advogado
de Jéssica protocolou uma petição na Polícia Militar após ela descobrir que um
grupo de WhatsApp com o nome "Todos odeiam Jéssica" foi criado pelo
sargento para o qual respondia antes de sair da corporação.
Ex-soldado recebeu denúncia de que sargento ao qual respondia quando era PM criou grupo de WhatsApp contra ela — Foto: Arquivo Pessoal
A ex-soldado relatou que recebeu uma denúncia anônima de que
um grupo de WhatsApp administrado pelo sargento ao qual respondia quando ainda
estava lotada no 45° Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Praia Grande,
foi criado para disseminar ódio contra ela na web. Em prints que obteve,
aparece o nome deste grupo, denominado "Todos Odeiam Jéssica".
Conforme a denúncia, foram adicionados alguns policiais
nesse grupo, que deixaram o grupo aos poucos, restando apenas o sargento e
outra PM. No grupo, eram compartilhadas reportagens sobre a denúncia que
Jéssica fez contra o tenente-coronel, e também sobre seu relato da perseguição
que sofreu dentro da corporação após acusar o superior publicamente.
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