Marielle tinha 38 anos e foi a quinta vereadora mais votada do Rio - Reprodução do Facebook
POR VINICIUS SASSINE
BRASÍLIA - O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), de 38 anos, guarda similaridade com a execução da juíza Patrícia Acioli, 47, por ter atingido não só uma vítima, mas uma causa; pelo fato de ambas terem contrariado interesses; e por representar um atentado contra um dos poderes do Estado democrático. A impressão é de integrantes do Ministério Público que auxiliam a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge.
Dodge designou uma equipe, da área de direitos humanos na Procuradoria Geral da República (PGR) e no CNMP, para acompanhar o caso no Rio. A procuradora-geral decidiu ir ontem à cidade para se reunir com o procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, e outros integrantes do Ministério Público, tanto estadual quanto federal.
A procuradora-geral afirmou após a reunião que são importantes a participação da Polícia Federal (PF) nas investigações e a troca de informações entre diferentes instâncias, com articulação do Ministério Público. O caso segue presidido pela Polícia Civil do Rio e com responsabilidade do MP local, segundo afirmado por Gussem após a reunião
Marielle foi assassinada na noite de quarta-feira com quatro tiros, dois na cabeça, dentro de seu carro, depois de o veículo onde estava ser emparelhado por outro. Também foi morto o motorista da vereadora, Anderson Pedro Gomes, 39.
Em 2011, a juíza Patrícia Acioli foi executada com 21 tiros, na porta da casa onde morava, em Niterói. Seis policiais militares foram condenados pelo assassinato.
Na opinião de auxiliares de Dodge, tanto Marielle quanto Patrícia representavam poderes do Estado -- a primeira, o Legislativo, e a segunda, o Judiciário --, o que aponta para um atentado não apenas individual. Além disso, ambas contrariavam interesses em suas respectivas atuações.
A vereadora criticava a violência policial. A juíza, que era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi responsável pela prisão de 60 policiais ligados a milícias e grupos de extermínio. Na visão de integrantes do MP, a atuação de Marielle na defesa dos direitos humanos faz com que o assassinato não represente apenas um ataque à vítima, mas à causa defendida.
Com base numa lei de 2002, Dodge determinou que a PF cumpra diligências na busca para identificar quem matou a vereadora, em apoio à Polícia Civil. Esta lei permite a atuação de policiais federais em apuração de crimes com repercussão interestadual e internacional.
A procuradora-geral também instaurou procedimento de instrução de eventual incidente de deslocamento de competência -- é o nome dado ao processo que pode resultar na federalização das investigações, com pedido formal da PGR neste sentido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O procedimento instaurado, conforme integrantes do MP, é para acompanhamento e monitoramento das investigações, uma vez que é preciso esperar a evolução da apuração para saber se prosperá ou não. Somente em caso de fracasso seria necessária a federalização, a partir da judicialização. Assim, a fase é de apoio do MP federal, podendo haver uma entrada definitiva se existir um pedido formal por parte do MP do Rio. Dodge quis demonstrar com o gesto de ir ao Rio que há uma integração das diferentes instâncias para solucionar o caso.
O entendimento é que uma informação pode chegar a um órgão e não chegar a outro, o que obriga um compartilhamento de dados para tentar elucidar o crime. Caso a federalização ganhe força e passe a ser a hipótese mais provável, já terá havido um acompanhamento do caso por autoridades federais, segundo integrantes do MP.
Leia mais: https://oglobo.globo.com/rio/auxiliares-de-dodge-veem-assassinato-de-marielle-semelhante-ao-de-patricia-acioli-22495830#ixzz59unrtZHU
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Auxiliares de Dodge veem assassinato de Marielle semelhante ao de Patrícia Acioli - Jornal O Globo
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