Segundo TJ-ES, agentes torturaram mais de 50 presos em Xuri.
No início do ano, detentos tiveram queimaduras nas nádegas.
Dois agentes penitenciários suspeitos de crime de tortura foram exonerados pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), informou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), nesta segunda-feira (18). Segundo o TJES, quatro agentes praticaram tortura contra um grupo de 52 presidiários, que sofreram queimaduras nas nádegas no Complexo do Xuri, nos limites territoriais entre Vila Velha e Viana, na Grande Vitória. O órgão decidiu pela demissão do ex-diretor da unidade; outro agente penitenciário foi exonerado do cargo em comissão; enquanto o terceiro sofreu suspensão por 30 dias. O quarto envolvido no caso responderá a um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar sua responsabilidade no episódio.
As punições aos agentes penitenciários foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14). Na mesma publicação, a Sejus absolveu outros 10 servidores, que estavam de plantão no dia 2 de janeiro deste ano, quando ocorreram as torturas. O episódio aconteceu dentro da Penitenciária de Vila Velha (PEVV III), no Complexo Penitenciário de Xuri. Na ocasião, os presos foram retirados de suas celas e colocados sentados em uma quadra de esportes, debaixo do sol. O piso da quadra estava quente e, apesar dos protestos dos presos, eles não foram retirados para a sombra. O resultado é que todos tiveram queimaduras nas nádegas.
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A decisão de punir os acusados da tortura foi tomada pelo secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira, e tem como base as investigações realizadas, em âmbito de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), presidido pelo corregedor da Sejus, o delegado de Polícia aposentado Emerson Gonçalves da Rocha.
O caso veio à tona no dia 10 de janeiro de 2013, quando zerou o torturômetro, ferramenta criada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo para denunciar torturas no Estado. Na ocasião, a tortura contra os presos foi denunciada pela Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura do TJES, presidida pelo desembargador William Silva.
De acordo com as apurações, no dia 1º de janeiro deste ano houve um princípio de rebelião dentro da PEVV III por causa da insatisfação dos “pretensos rebelados com a falta d’água, verificada em todo o complexo. Em função da “perturbação”, a direção do presídio solicitou apoio à Diretoria de Segurança Prisional (DSP), da Sejus, para, no dia seguinte, realizar uma revista nas galerias “D”,ocupada na época por 138 internos e “E”, onde estavam 132 detentos. Por volta das 14h do dia 2 de janeiro teriam começado a ocorrer as torturas.
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