Diretores e 14 agentes são afastados do Presídio de Governador Valadares
MP apura crimes de tortura contra 386 presos transferidos em abril. 'Ritual de chegada' incluía socos, chutes e chineladas contra detentos.
01/06/2016 19h15 - Atualizado em 01/06/2016 19h15
Promotora afirma que agentes torturaram e ameaçaram presos transferidos (Foto: Zana Ferreira/ G1)
Na tarde desta quarta-feira (1º) a promotora de justiça Ingrid Veloso Soares do Val conversou com o G1 sobre o pedido do Ministério Público pelo afastamento de 16 servidores do Presídio de Governador Valadares, dentre eles o diretor geral e o diretor de segurança da unidade, suspeitos de praticarem crime de tortura contra internos da unidade. A decisão do afastamento foi concedida no fim da tarde desta terça-feira (31) pelo juiz Anacleto Falci.
Segundo a denúncia do MP, concluída a reforma parcial do Presídio de Governador Valadares, ficando prontas as carceragens, foram transferidos para lá 386 presos da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em 27, 28 e 29 de abril de 2016. Logo após as transferências, familiares e advogados dos presos passaram a procurar o MP para denunciar que os encarcerados estavam sendo vítimas de maus-tratos. Na semana seguinte a promotora visitou o presídio e passou a ouvir os presos.
“Eles passavam por uma cela de revista, saiam dessa cela nus e passavam por todo o corredor até chegar à cela. Nesse corredor os agentes, com capuz, os recebiam com tapas e chineladas no rosto, socos, chutes nas costelas e no corpo, derrubavam no chão e pisoteavam. Muito escárnio, xingamento, até que entrassem nas celas”, explicou a promotora.
Ingrid Veloso destaca que este foi apenas o “ritual de entrada” no presídio, pelo qual todos os transferidos teriam passado. O objetivo dessa recepção seria demonstrar o rigor do local. Mas após o início das investigações, mais presos teriam sido agredidos e ameaçados, para não relatarem a conduta dos agentes da unidade prisional.
Talheres improvisados com os quais presos utilizamnas refeições (Foto: Zana Ferreira/ G1)
Os maus tratos também foram identificados em outras condutas, como a entrega de alimentos sem os talheres. A promotora apresentou "colheres" feitas de modo improvisado pelos presos, que enrolavam a tampa do marmitex para utilizar como talher. Segundo ela, o presídio não forneceu os utensílios aos presos, bem como não deixou que familiares entregassem tais objetos aos detentos.
Até o momento, já foram ouvidos aproximadamente 30 presos, além de familiares, advogados e agentes do presídio. Mas as investigações e os depoimentos continuam, e, em até 30 dias, o Ministério Público deve propor duas ações contra os investigados, tantos os que já foram afastados, como aqueles que ainda podem surgir até o fim do inquérito.
“Esses agentes estão afastados cautelarmente por pedido do MP, numa ação de improbidade administrativa. Nós pretendemos propor brevemente uma ação civil contra os afastados e outros que estão sendo investigados, e também uma ação criminal por tortura, que é o que nós já constatamos até então”, afirma a promotora.
O G1 procurou a Secretaria de Estado de Segurança Pública para se posicionar quanto ao pedido de afastamento do diretor geral, do diretor de segurança e dos demais agentes penitenciários. “A Seds não vai fazer comentários sobre o trabalho do Ministério Público. A Seds cumprirá eventuais decisões judiciais relativas a esse pedido do MP”, respondeu o órgão.
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