Defesa alega que ele faz parte do grupo de risco da Covid-19.
Por G1 Vale do Paraíba e Região
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STJ determina que Mizael, condenado pela morte de Mércia Nakashima, cumpra prisão domiciliar — Foto: Arquivo pessoal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010, cumpra prisão domiciliar por causa da pandemia de coronavírus. A defesa afirma que ele faz parte do grupo de risco.
O habeas corpus, concedido pelo ministro relator Sebastião Reis Júnior, foi publicado nesta segunda-feira (24) pelo STJ. Mizael deixou o presídio de Tremembé por volta das 18h desta terça-feira.
O pedido foi feito pela defesa de Mizael há cerca de cinco meses e se amparou no risco do detento contrair a Covid-19 na P2 de Tremembé, onde cumpre pena no regime semiaberto. Os advogados de Mizael, Raphael Abissi, Benedito de Oliveira e Cely Cartagena, alegam que ele faz parte do grupo de risco.
A defesa de Mizael fez o pedido inicialmente à Justiça em Taubaté, mas com a demora em analisar o caso, recorreu ao STJ. No fim de junho, o ministro relator Sebastião Reis Júnior determinou, em caráter liminar, que a Vara de Execuções Criminais de Taubaté avaliasse o pedido em cinco dias.
Como o prazo não foi cumprido, a defesa ingressou com habeas corpus novamente no STJ e o relator decidiu por conceder a prisão domiciliar.
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"Em se tratando de pedido de prisão domiciliar humanitária formulado há quase 5 meses, em favor de apenado que se diz acometido de várias patologias, tais como, hipertensão, colesterol alto, arritmia cardíaca, depressão, ansiedade, sinusite e rinite crônicas, tratando-se de pessoa com deficiência física em decorrência de haver sofrido descarga elétrica de 13.800 Volts, o que lhe acarretou sequelas graves, como imunidade baixa, além de perdas de dedos dos membros superiores e inferiores direito, e, ademais, em decorrência de tais enfermidades que lhes são acometidas, e que se encontra em unidade prisional com falta de estrutura básica já reconhecida, há que se reconhecer o evidente constrangimento ilegal sofrido pelo ora requerente, a justificar a pronta concessão do benefício pleiteado", diz a decisão.
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STJ determina que Mizael, condenado pela morte de Mércia Nakashima, cumpra pena em casa — Foto: Globo News
O ministro relator justificou ainda que a concessão do benefício se ampara nos documentos e alegações de Mizael "já que não existem informações do Juízo de piso, por omissão, que as confrontem ou neguem".
O ministro relator ainda solicitou à Vara de Execuções de Taubaté informações sobre o local onde Mizael estava cumprindo pena, se está em superlotação, quais são suas condições de salubridade e de atendimento médico, e se existem presos que testaram positivo para a Covid-19.
O Tribunal de Justiça informou que assim que foi notificado da decisão "a encaminhou para a vara de origem (2ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté) para cumprimento, o que já ocorreu".
Crime
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Da esquerda para a direita: Mizael Souza, carro de Mércia Nakashima, corpo da advogada sendo observado por um parente e foto da vítima — Foto: Fotomontagem/Reprodução/Arquivo/TV Globo/Paulo Toledo Piza/G1
O caso Mércia Nakashima ficou conhecido em 2010, quando o carro e o corpo da advogada, que haviam desaparecido de Guarulhos, na Grande São Paulo, em 23 de maio daquele ano, foram encontrados, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho dentro de uma represa em Nazaré Paulista.
A vítima tinha sido baleada e morreu afogada. A acusação é a de que o advogado e policial militar reformado Mizael matou a ex-namorada Mércia por ciúmes e vingança por ela não ter reatado o namoro, e de que Evandro o ajudou, levando-o até o local do crime.
Mizael e Evandro foram condenados pelos crimes de homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Mércia. Ela tinha 28 anos.
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Vaso de baixa qualidade é inquebrável... Vide a familia dos milicianos que assolam e governam o país. Tudo vivinho e feliz.
Tanta gente boa morrendo de covid-19 e essa praga ainda vive
País de juízecos criados no din din do povo.Seres mais desprezíveis que o meliante assassino que dilacerou uma família.Justiça medíocre capitaneada por aquela"supra" lá de cima.VERGONHA!!!
Enquanto isso, a Mercia tem prisao perpetua decretada por estupidez.
Quando leio nos comentários a comparação entre Mizael e Queiroz, ai vejo que etá tudo perdido mesmo. A capacidade de interpretação é sofrível.
tb penso assim qdo vejo maioria com tornozeleiras,alguns presos ai vejo LULA solto onde está erro da nossa justiça??
Prove UM crime do Lula. Só um! UM! Apenas UM! Não tem. Só convicções de bandidos.
isso mesmo vai soltando um sujeito que deu trabalho pra achar , sendo assim seria melhor abrir a portas das cadeias logo soltar todo mundo .
Esse é o típico brocholone ciumento, da ferramenta pequena e frouxa... mas é meio brabo por achar que é dono de um par de antenas
SE O QUEIROZ E A ESPOSA CUMPREM PRISÃO DOMICILIAR EM RAZÃO DA PANDEMIA PORQUE ESSE MONSTRO TAMBÉM NÃO PODE? DIREITO É DIREITO, GOSTANDO OU NÃO GOSTANDO. SEGUE O FLUXO.
Vc nem sabe do que o Queiroz é acusado seu bobão. Ele nao fez nada, é uma forma da Globo e esquerdoides como vc atingir o presidente da República. Só que vai engolir até 2026. Pela data folha, tem 70% de aprovação, imagina quanto nao deve ser....
E depois até 2030 terão que aturar o Flávio!!! Os Canhotos irão cometer suicídio coletivo no Lago do Sítio do pai dos asnos.
Absurdo!!! Imagina essa família como está? Deus tinha que castigar violentamente com um destino terrível espiritual um cara desse que coloca um 👹 desse na rua. Muita indignação com essa justiça
Esse merece um nabo no kool.
Até deixaria meu italiano com 22 cm colocar nele.
Até deixaria meu italiano com 22 cm colocar nele.
enguanto isto a outra esta la debaixo da terra,
Eita paizinho bom pra ser criminoso! Paraíso de corruptos e bandidos de toda ordem. O nosso judiciário cheira esgoto!
A pontaria desse "Bispo" foi mais precisa.
A família da moça deve esta muito feliz e satisfeita com a justiça brasileira. Que vergonha.
amados irmãos só haverá mudança após a primeira pedra ser atirada!
Esse país é uma piada. Esse bode fedorento, sujo com cara de pastor, mata e vai solto. Só aqui mesmo.
Aqui é o único lugar do mundo onde o crime compensa
Tem alguma coisa contra Pastor? Padre é Santo?
A justiça nesse Brasil não tem mais jeito não, lamentável.
Grupo de risco pra da liberdade pra um presidiário que cometeu um crime hediondo?Que pegasse covid 19.Ficava um a menos dando despesa pro governo.
Normal para um país que idolatra e protege marginais...os errados aqui somos nós que pagamos milhares de impostos e não temos coragem de mudar essa boxtha
Choque de 13 mil vots e não morreu !
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