Violência policial é uma ameaça à democracia

Violência policial é uma ameaça à democracia e deve ser contida.
Os atos de violência cometidos por policiais contra civis são matéria-prima para várias reportagens da Folha de São Paulo.

Em nosso levantamento a violência policial foi um dos temas mais recorrentes. Nas matérias selecionadas a violência policial ganha destaque através da publicação das pesquisas trimestrais da Ouvidoria das Polícias, das denúncias de torturas em delegacias e presídios, de operações que resultaram em abuso por parte dos policiais e de reportagens que tratam de relatórios e pesquisas referentes à tortura.

As pesquisas da Ouvidoria da Polícia de São Paulo

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo realiza um relatório trimestral sobre a atuação das polícias civil e militar, esse relatório é feito a partir das denúncias recebidas pela Ouvidoria assim como dos relatórios internos das Corregedorias das duas polícias. A Folha de São Paulo tem acesso a esse relatório antes mesmo de sua divulgação oficial, dessa forma o leitor sabe em primeira mão se a polícia está ou não cometendo mais abusos do que no trimestre anterior. As reportagens sobre as pesquisas da Ouvidoria possuem uma estrutura bem parecida entre si. Os títulos se referem a um determinado dado do relatório, e nem sempre é dada uma ênfase maior a esse dado no decorrer da reportagem.

Por exemplo, numa reportagem publicada no caderno São Paulo - página 07 no dia 15 de abril de 1999 temos como título: “20% dos mortos pela polícia são menores”, ao ler contatamos que entre todos os números divulgados a matéria irá explorar mais o aumento de 80% no número de PMs que cometeram suicídio, e não a morte de menores pela polícia. Outro ponto nos títulos que chama atenção é o sobe e desce no número de mortos por policiais, se o leitor apenas se preocupar em ler a chamada da matéria e não lê-la, algo bastante comum, ele irá se deparar com crescimentos e quedas sucessivos, porém o título não explicita o quanto essas informações são relativas; por exemplo no caderno Cotidiano de 20 de outubro de 2000 na página 09 lemos: “Número de mortos pela PM cai pela 1a. vez”. Na reportagem sabemos que a queda ocorreu na média mensal das mortes, isso após um pico de mortes de civis por policiais, somente inferior a 1993, conforme informa a reportagem. Outro ponto comum nas matérias é a ênfase dada às mortes de suspeitos, inocentes e pessoas sem antecedentes criminais; acreditamos que isso se deva ao enorme número de suspeitos e/ou inocentes mortos (56% das vítimas eram suspeitas ou inocentes segundo o relatório de julho de 2000).

É justamente nestas reportagens que as vítimas obtêm voz, onde se procura uma outra opinião que não seja a de órgãos oficiais e/ou de representantes do poder governamental. O que é o caso da reportagem de 27 de abril de 2000, publicada no caderno São Paulo nas páginas 01 e 03, nesta matéria é entrevistada a dona-de-casa Regina Tenani que teve o filho de 17 anos assassinado, no dia 31 de março do mesmo ano, o rapaz não possuía antecedentes criminais, e testemunhas, inclusive os proprietários do carro roubado por ele, afirmam que houve execução. Na entrevista Regina afirma que “Todos contam a mesma história, que não houve tiroteio e que meu filho morreu sem reagir.”

Nessa mesma reportagem, que trata do relatório do primeiro trimestre de 2000, foi publicado que 59% dos mortos não possuíam antecedentes. Uma matéria que contradiz a opção de generalizar os casos de abuso policial, é a publicada no caderno Cotidiano, página 07 de 17 de julho de 2000. Nesta matéria, três casos de violência policial que resultaram em mortes são explicitados através de entrevistas com os familiares das vítimas. No centro da página vemos a foto de Conceição Rissi abraçada ao retrato de seu filho, João Martins Rissi, de 27 anos de idade, morto por policiais da Rocam (Rondas Ostensivas com o Apoio de Motocicletas), em agosto de 1999, na Zona Leste de São Paulo, junto com Tiago, de 18 anos de idade. “Todo mundo diz que, para a mãe, o filho sempre é bom. E o meu era mesmo, até que alguém me prove o contrário”, diz Conceição Rissi. Os rapazes assassinados não tinham antecedentes criminais e foram mortos pois estavam na moto de João que era parecida com uma moto que havia sido roubada de um soldado. Sob o título de “Os meninos nunca usaram arma”, a reportagem relata o ocorrido com os filhos de Domingos Mesquita de Souza, a frase é de Domingos que continua: “Os meninos nunca usaram arma, nunca tiveram problemas com a polícia. (...) não, tiveram sim. Uma vez o Adilson caiu de moto e teve que registrar queixa na delegacia”. Adilson Teixeira de Souza, 23 anos, e seu irmão Alexandre Teixeira Mesquita de 22 anos foram mortos por um Policial Civil que teria presenciado um suposto assalto cometido pelos irmãos. O assalto não foi confirmado, e, segundo a reportagem, o policial continuava trabalhando.

Nesta mesma matéria, na página 08, a reportagem publica entrevistas realizadas com o então Secretário de Segurança Pública, Marco Vinício Petrelluzzi, e com o Ouvidor da Polícia de São Paulo, Benedito Domingos Mariano. As opiniões dos dois entrevistados são divergentes quanto aos resultados da pesquisa realizada pela Ouvidoria.

Benedito Domingos afirma que “O uso da força letal só é legítima, de acordo com um documento da ONU, em situações muito extremas. Mesmo assim, exige cuidados para minimizar o dano. O que os dados sugerem é que, em alguns casos, não havia risco efetivo que justificasse o uso dessa força. A pesquisa levanta a hipótese de que deve ter havido uso inadequado de força letal em muitas situações.”

Já o secretário ao responder a repórter se “teria se assustado com os resultados da pesquisa”, diz: “Não. É fato que o resultado letal em ações policiais está muito alto. E isso não inclui só os marginais em confronto, mas também o número de policiais mortos. O ideal seria que as pessoas obedecessem a polícia. Aí não teríamos pessoas fugindo e sendo mortas.” Outra opinião divergente diz respeito ao fato da maioria das mortes terem ocorrido com tiros pelas costas, o secretário afirma: “Pode ser alarmante para algumas pessoas (maioria de mortes com tiros nas costas) , mas eu não me assusto. Há uma diferença grande entre um tiro nas costas e um tiro pelas costas. Vamos imaginar que a polícia me mande parar, e eu corra. Viro, atiro na polícia e continuo correndo. O que deve fazer a polícia? Eu acho que no momento que a polícia recebe um disparo ela tem de responder.”.

Já o ouvidor afirmou que “Em vários casos, não é objetivo o ato delituoso da vítima. Nesses casos, é inaceitável que o tiro seja o primeiro recurso.” Apesar de várias divergências os entrevistados apontam as mesmas soluções para o problema. Elas teriam como base a “elaboração de um projeto de lei que deve ser encaminhado ao Ministério da Justiça prevendo o agravamento das penas para civis que matarem agentes do Estado e para policiais que fizerem uso de força excessiva contra civis em situações consideradas desnecessárias.” Além disso, a Ouvidoria propôs a elaboração de um questionário a ser respondido por policiais envolvidos em ocorrências que resultaram em morte. Vale salientar que tais propostas foram muito pouco discutidas no decorrer da matéria, elas ganharam apenas um pequeno quadro numa reportagem que contou com três páginas, não houve perguntas no sentido de esclarecer a viabilidade das propostas. Assim uma reportagem que pareceu crítica em relação às mortes provocadas pela ação policial, pecou por não questionar as ações efetivas do governo.

A Folha de São Paulo deu divulgação aos resultados da Pesquisa sobre o Uso da Força Letal por Policiais de São Paulo, em 1999, conforme os quadros e dados abaixo:

Não Policiais envolvidos
Mortos 263
Feridos 18
Sem ferimentos 111
Total 392

Classificação da vitimização de não policiais

Mortes no hospital 73,2 % (1)
Não estavam em flagrante delito 55,8 % (1)
Não tinham passagem pela polícia 51,7 % (1)
Tinham de 18 a 25 anos 45,9 % (1)
Não foram testemunhados 43,5 % (2)
Tiros na cabeça 36 %
Tiros nas costas 51 %
Atingidos apenas nas costas 19 % (3)
Não tinham antecedentes 27 %
Não estavam cometendo crime 13 %

1) Considera apenas 224 vítimas, das quais havia laudo necroscópico; 2) Considera o número de ocorrências – 193; 3) Considera apenas 222 vítimas, já que duas não foram baleadas, mas mortas por lesões resultantes de espancamento ou tortura. A pesquisa ainda demonstrou que 703 disparos atingiram 222 vítimas, o que dá uma média de 3,17 de disparos por vítima. Do total de casos analisados, 28,83% referem-se a apenas um tiro; 48,20%, de 2 a 4; 20,72% de 5 a 9 e 2,25% de 10 ou mais tiros. De um total de 686 armas apreendidas, 223 pertenciam às vítimas, 463 a policiais, sendo que apenas 126 armas foram periciadas. Do total de vítimas, 84,8% foram mortas pela Polícia Militar. A maioria das mortes (68,39%) ocorreu no horário noturno, ou seja, entre 18 e 6 horas da manhã.

Importante ressaltar o contraste entre o primeiro quadro e o quadro seguinte, que se refere à vitimização de policiais. Note-se que a relação se inverte, ou seja, os policiais morrem menos e se ferem mais nos supostos confrontos: Quadro 4 – Vitimização de Policiais



PM PC
Envolvidos
474 62
Mortos 7 2
Feridos 34 7
Sem ferimentos 433 53



Todos os dados são da Ouvidoria da Polícia de São Paulo e da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e foram publicados na Folha de São Paulo de 17 de julho de 2000, na primeira página do caderno Cotidiano.




Abaixo, duas notícias, publicadas no mesmo dia, mostram a persistência da violência policial que pode ser compreendida tanto como "uma autorização para matar" como "impunidade ao fazer uso da força". Os dois aspectos, em qualquer organização policial que sofra controle externo, representaria o afastamento dos envolvidos e a instauração de procedimento de investigação, com ampla divulgação pública.



No Brasil, ainda estamos aguardando que as autoridades responsáveis, começando pelos governardores eleitos, compromisso com a redução da letalidade em ações policiais e com o uso plenamente legal da força policial.




Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem



Folha de São Paulo, 19/70/2008 Cotidiano

Ladrões de banco matam policial e atropelam criança

Grupo tentou assaltar agência do Bradesco no Butantã; na fuga, 2 criminosos morreram
Investigador morto estava de folga; dois dos ladrões foram perseguidos e mortos por outro policial que passava pelo local do crime

LUIS KAWAGUTI. DA REPORTAGEM LOCAL

Em cerca de 10 minutos, uma tentativa de assalto a uma agência do Bradesco no Butantã (zona oeste) se transformou ontem pela manhã em um confronto que acabou com um policial civil e dois dos criminosos mortos, duas pedestres atropeladas (uma delas uma menina de 7 anos) e testemunhas em pânico com a perseguição -que teve tiros, batidas de carros e o estacionamento de uma loja invadido por um veículo.
Esse foi o tempo transcorrido entre os primeiros tiros, na agência bancária, e a morte de
um dos criminosos, a 400 metros de distância.
A menina sofreu escoriações leves e a mãe nem chegou a receber atendimento médico.
Segundo o delegado Luiz Antônio Pinheiro, do GOE (Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil), pelo menos seis criminosos armados tentaram assaltar, por volta do meio-dia, a agência bancária, localizada na avenida Ministro Laudo Ferreira de Camargo.
Dois deles ficaram presos no detector de metais. Um dos vigilantes desconfiou da dupla e avisou o policial Rafael Ferraz Terra, 29, do GOE, que, à paisana e de folga, havia ido ao banco para pagar contas.
O policial seguiu a dupla até o lado de fora da agência e tentou abordar os criminosos, que responderam atirando. Cercado, Terra foi baleado no peito e morreu instantes depois.
A quadrilha tentou fugir, mas dois dos criminosos foram perseguidos e mortos pelo policial
Carlos Henrique Mendes Navas, 38, também do GOE e que, de folga, passava pelo local.
"Foi uma coincidência", disse o delegado Pinheiro.

Documentos
Após o tiroteio, a polícia encontrou duas pistas. Uma delas é a carteira de identidade de um
dos supostos assaltantes, Adanias Roberto da Silva, 34.
A outra pista é a placa do Astra usado na fuga; ele pertence à namorada de um dos criminosos, segundo a polícia. Na casa dela, no Capão Redondo (zona sul), a Polícia Civil achou R$ 12 mil. Os policiais também prenderam um irmão de Adanias Silva, que foi localizado com entorpecentes.
Para a polícia, os criminosos tinham como objetivo assaltar um carro-forte que iria abastecer a agência. Vizinhos do banco relataram que, dez minutos após a tentativa de assalto, um carro-forte chegou ao local. As câmeras de segurança registraram parte do tiroteio.
Com os criminosos mortos foram apreendidos dois revólveres. No Astra, foi encontrada uma metralhadora portátil.
Procurado, o Bradesco não se pronunciou sobre o caso.
O número de assaltos a banco em São Paulo vem caindo desde 2006. Nos três primeiros meses deste ano, a capital teve 40 ocorrências, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública. No mesmo período de 2007 foram 67 e, em 2006, 74 casos.



Fuga só terminou após colisão contra loja
DA REPORTAGEM LOCAL
A perseguição pelas ruas do Butantã só terminou quando o Astra ocupado por dois dos ladrões que tentaram assaltar o Bradesco invadiu o estacionamento de um pet shop e se chocou contra a fachada da loja, cerca de 400 metros distante da agência bancária.
A ação criminosa que deixou três mortos teve início quando pelo menos seis assaltantes armados tentaram entraram na agência do Bradesco.
As câmeras de segurança mostram que um deles carregava uma mochila que depois foi achada com uma metralhadora portátil dentro, segundo o delegado José Roberto Arruda, do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos).
Dois dos criminosos ficaram presos no detector de metais da agência, segundo a polícia. Um
dos vigilantes desconfiou da dupla e alertou o policial Rafael Ferraz Terra, do GOE (Grupo
de Operações Especiais da Polícia Civil), que estava de folga e pagava suas contas.
Terra seguiu os suspeitos até o lado de fora da agência. Ali, ele foi cercado pelos outros criminosos da quadrilha. Da rua, um ladrão em uma moto chegou a atirar.
Segundo o delegado Luiz Antônio Pinheiro, do GOE, Terra chegou a balear na perna um dos assaltantes antes de ser atingido no peito. Os primeiros disparos foram ouvidos por
uma testemunha às 11h45.
Depois de balear o policial, os criminosos tentaram fugir em motos e um carro. O policial
Carlos Henrique Mendes Navas, que também é do GOE e estava de folga, passava pelo local
no momento dos tiros. Ele passou a perseguir dois assaltantes que estavam em um Astra.
Durante a fuga, os bandidos atropelaram duas pedestres e bateram em dois carros. Eles só
pararam mais adiante, quando o Astra chocou-se contra a fachada de um pet shop.
"Um funcionário meu ia colocar uma casinha de cachorro no porta-malas de um carro,
mas falei para ele tirar o pó antes. Se não fosse por isso, ele teria sido atropelado pelo Astra", disse o comerciante Gilnei Soares Maciel, dono da loja.
Às 11h54, Maciel telefonou para a polícia militar.
Segundo o boletim de ocorrência, os dois criminosos desceram do carro atirando contra o policial do GOE.
Navas, que segundo seus colegas já havia feito cursos com a SWAT -a polícia especial americana-, é atirador de elite e instrutor de tiro, matou um dos ladrões com um tiro na cabeça
e seguiu o outro até uma loja de suprimentos para postos de gasolina, vizinha ao pet shop. O
segundo criminoso foi morto lá dentro. Segundo a polícia, ele não conhecia o colega morto.
As pedestres atropeladas foram medicadas e liberadas.
O investigador morto morava com os pais e trabalhava no GOE havia três anos. "Nós perdemos um amigo e a população perdeu um bom servidor", disse o delegado Pinheiro, chefe do policial morto.
O supervisor do GOE, delegado Luiz Antonio Pinheiro, elogiou a postura de Terra na abordagem dos ladrões no Bradesco, por ter evitado um tiroteio dentro da agência e não ter colocado em risco a vida dos clientes do banco.

Até a noite de ontem, as identidades dos suspeitos mortos não haviam sido divulgadas. A
polícia tinha a identificação de dois suspeitos que continuavam foragidos.

Polícia Militar mata oito durante confronto com traficantes no Rio

Tiroteio foi na favela Minha Deusa, em Sulacap (zona oeste), após polícia encontrar traficantes escondidos em mata próxima ao local; nenhum PM se feriu

DA SUCURSAL DO RIO

Oito supostos traficantes foram mortos em confronto com a Polícia Militar na favela Minha Deusa, em Sulacap, zona oeste do Rio. A troca de tiros provocou um incêndio na mata próxima à comunidade.
De acordo com o serviço reservado do 14º Batalhão da PM (Bangu), traficantes da favela Vila Vintém, em Padre Miguel (zona oeste), se transferiram para a favela Minha Deusa a fim
de reforçar a segurança no local. A comunidade, que já foi dominada por milícias, poderia
ser alvo de rivais.
A PM afirmou ter recebido denúncias anônimas durante a madrugada sobre a chegada de
novos traficantes na favela. Por volta das 2h30, policiais foram ao local para dificultar a chegada dos homens armados. Agentes do serviço reservado permaneceram na favela por toda a
manhã, quando, por volta das 9h, decidiram fazer buscas na mata próxima à favela atrás de
traficantes.
Quatro PMs da P-2 (serviço reservado da PM) fizeram buscas na mata e ouviram vozes.
Doze traficantes estavam escondidos em uma gruta, segundo o relato dos policiais.
Trinta PMs fizeram o cerco na favela para evitar a fuga dos supostos traficantes. Na mata, os quatro PMs disseram ter surpreendido os traficantes e trocado tiros com eles. Oito morreram em confronto e quatro conseguiram fugir. Nenhum policial ficou ferido. Na troca de tiros, as balas traçantes (balas que deixam um rastro de luz no céu) dos traficantes e as granadas usadas provocaram um incêndio na mata -o fogo continuava até as 20h30.
A PM enviou dois helicópteros para retirar os corpos do local para que não fossem carbonizados. A Polícia Civil realizou perícia no local.
"Com esse número elevado de mortos, solicitei a perícia. Geralmente nós não fazemos
em favelas, mas, nesse caso, tive que pedir", afirmou o delegado-adjunto da 33ª DP (Realengo), Marcelo França. Os peritos foram levados de helicóptero até o local.

Apreensão
A PM apreendeu três fuzis, uma escopeta, três pistolas, três granadas, dois coletes à
prova de balas, maconha, cocaína, munição e um radiotransmissor. A PM encontrou ainda
cinco carros roubados, que teriam sido usados no transporte dos traficantes até a favela.
Após a operação, um Fiat Palio e uma moto foram roubadas. A polícia acredita que os traficantes que conseguiram fugir na troca de tiros fizeram o assalto para retornar à Vila Vintém.
Entre janeiro e abril deste ano, últimas dados oficiais disponíveis, 75 pessoas morreram
na zona oeste do Rio em confronto com a polícia, os chamados autos de resistência. Em toda a cidade, no mesmo período, foram registrados 331 mortes em confronto com a polícia
-ou seja, 23% dos autos foram registrados na zona oeste.
A origem do nome da Favela Minha Deusa está na novela "Mandala", exibida pela Rede
Globo entre 1987 e 1988, na qual a personagem de Vera Fischer era chamada de "Minha
Deusa" por Tony Carrasco, bicheiro vivido pelo ator Nuno Leal Maia.
http://www.observatoriodeseguranca.org/imprensa/policia