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domingo, 25 de outubro de 2015

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Vídeo mostra depoimento de suspeito que teria sido torturado por PM em SP

Depoimento foi gravado no 103º Distrito Policial, em Itaquera. Suspeito afirma que sofreu choques e ameaças com "faca do Rambo".

24/10/2015 13h45 - Atualizado em 24/10/2015 18h21

Do G1 São Paulo

O SPTV teve acesso ao vídeo do depoimento em que o suspeito de roubo Afonso de Carvalho acusa o sargento da PM, Charles Otaga, de tortura no caminho até uma delegacia de Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. No registro, feito no Distrito Policial, ele mostra as marcas das supostas agressões e afirma que o policial utilizou, além de arma de choque, uma "faca do Rambo" para torturá-lo. (Assista no vídeo acima)

"Os polícia pararam em frente ao bombeiro da [avenida] Luís Mateus, com choque, uma faca do Rambo e um canivete e começaram a me ameaçar. Colocaram a faca no meu peito", disse Afonso. Ele contou que, no momento das ameaças, já havia confessado o roubo cometido a uma loja de sapatos da região. O suspeito ainda mostrou grandes marcas nas costas e acusou os policiais de serem os responsáveis por elas.

Otaga foi preso em flagrante, mas acabou liberado na noite desta sexta-feira (23), após quatro dias, por ausência de provas. Segundo seu advogado, Manoel Wagner Gomes, um primeiro laudo sobre Afonso não deu positivo para agressão proveniente de choque e um segundo exame apontou que não houve lesão no saco escrotal - onde o suspeito também alega que foi agredido -, apenas escoriações leves. A arma de choque e a faca que teriam sido utilizadas não foram encontradas.

O habeas corpus foi impetrado por Gomes e pelo também advogado Euclides Rodrigues Pereira Júnior, com pedido de liminar em favor do sargento, preso em caráter preventivo.

Os advogados alegaram que o ato do juiz Cláudio Juliano Filho, que determinou a prisão preventiva, perpetrou constrangimento ilegal.

O desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, da 13ª Câmara de Direito Criminal, relator do caso, argumentou que "a versão apresentada pela vítima de que foi submetida a choques restou negada pelo laudo de exame de corpo de delito, não tendo havido, de resto, apreensão de aparelhos usados para emissão dos tais choques nem da faca supostamente utilizada pelo policial para ameaçar o ofendido, de modo a tornar duvidosa a prova da materialidade do delito."

O magistrado comentou na decisão o atrito ocorrido entre a Polícia Militar e a Polícia Civil após o delegado mandar prender o sargento.

"Não se ignora o alarme social diante escalada de violência promovida pela criminalidade que grassa sobre esta metrópole, mas isso, é claro, não justifica e nem autoriza atuação da polícia de forma violenta, sem a devida necessidade, ausente o enfrentamento e fora dos limites legais. Outrossim, não se questiona a atuação do ilustre delegado de polícia, na medida em que, diante da notícia de crime e de aparentes vestígios de sua ocorrência, lavrou o necessário auto de prisão em flagrante, na busca do cumprimento estrito da lei, como deve acontecer em um estado democrático de direito."

Conflito
O caso levou até a frente do 103º DP outros policiais militares e familiares dos policiais envolvidos. O grupo protestou contra a prisão do sargento. Deputados ligados às polícias Civil e Militar também foram ao local. O delegado Raphael Zanon, que investiga o caso, acabou deixando a delegacia sob escolta durante a madrugada.

Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito Afonso de Carvalho Trudes confessou ter roubado uma loja de sapatos. Ele tinha uma arma de brinquedo, que foi apreendida. O criminoso contou que, após ser preso, os três policiais pararam a viatura na Avenida Luís Mateus. O sargento Charles Otaga, de 41 anos, foi o responsável por aplicar os choques, segundo o relato.

O suspeito disse ainda que outro policial pegou uma faca e que ela foi usada pelo sargento Otaga para ameaçá-lo. A tortura teria durado cerca de 15 minutos. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) constatou diversas lesões de natureza leve no jovem preso.

O advogado do sargento Charles Otaga à época, Fernando Pittner, falou que o ladrão disse inicialmente que a bicicleta usada por ele no roubo e que foi colocada pela polícia com o suspeito no carro da PM para levá-la à delegacia foi a causadora das escoriações. Tanto o detido como a bicicleta foram conduzidos no espaço reservado a presos.

Pittner disse ainda que os policiais de fato pararam o carro a caminho da delegacia, mas que a parada só aconteceu para ajustar a posição da bicicleta, à pedido do próprio Afonso, que afirmou que ela o estava machucando. O sargento alega que aproveitou o momento para também afrouxar a algema do suspeito que estava muito apertada.

Os outros policiais militares envolvidos na ação não foram detidos, mas serão investigados. A Secretaria da Segurança Pública, responsável pelas polícias militar e civil, afirmou que apura o caso.