União deverá indenizar homem torturado durante a Ditadura Militar
Publicado por Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás
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Em 1970, o teatrólogo foi preso e submetido a sessões de tortura
A União deverá indenizar, em R$ 100 mil, teatrólogo vítima de tortura durante a Ditadura Militar O reclamante é atualmente um anistiado político A decisão foi da 3ª Turma do TRF4, que reformou sentença do Juizado Federal de Curitiba
Em 1964, o autor da ação foi fichado pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), pois participava de movimentos políticos Seis anos depois, o requerente foi preso e torturado
De acordo com o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, "a indenização por dano moral decorrente da prática de atos de exceção, como é o caso dos autos, é imprescritível
A indenização concedida será acrescida de correção monetária e juros de mora a contar da data de sua prisão, ou seja, junho de 1970
AC 20077000028982-3/TRF
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