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Escrito por Portal Brasil 247Qua, 26 de Março de 2014 15:00
Mônica Bergamo, colunista da Folha de São Paulo, publicou dados alarmantes em sua coluna de hoje, resultados de pesquisa da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) com base em números de 2009 e 2010: "Os policiais militares de São Paulo envolvidos em ocorrências com mortes são na maioria brancos (79%), entre 25 e 39 anos (73%) e homens (97%). Do lado das vítimas, 61% são negras, 57% tinham menos de 24 anos quando morreram e 97% são homens".
Os afrodescendentes representam 30% da população do Estado, porém "há três vezes mais negros mortos do que brancos”, disse para a colunista a professora Jacqueline Sinhoretto, coordenadora do estudo, que analisou 734 processos com 939 vítimas. Apenas 1,6% dos autores foi indiciado. Para 98% deles, as investigações apontaram que não houve crime ou que agiram em legítima defesa. A Secretaria da Segurança Pública informou em nota que cerca de 40% dos homens da PM são afrodescendentes e que “os policiais são preparados para lidar com a diversidade racial".
Rio de Janeiro
Já no Rio de Janeiro não é possível aferir esses dados. A reportagem do Favela 247 procurou o sociólogo Michel Misse, autor do livro Quando a polícia mata: os homicídios por “autos de resistência” no Rio de Janeiro (2001-2011). A obra resulta de pesquisa coordenada por ele no Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NECVU/UFRJ), e analisa a trágica estatística de mais de dez mil pessoas mortas no Rio de Janeiro em confronto com a polícia entre 2001 e 2011.
Questionado sobre a possibilidade de comparar os dados de São Paulo com os do Rio de Janeiro Misse respondeu: "Infelizmente o ISP (Instituto de Segurança Pública) não disponibiliza a etnia nem dos policiais envolvidos nem das vítimas. Seria preciso solicitar os micro-dados ao ISP, o que é cheio de dificuldades (já solicitei há três meses e até agora nada...), além dos dados serem de baixa qualidade, pois nem sempre preenchem os campos de informações."
Misse diz que a maioria dos casos de autos de resistência no Rio de Janeiro não é investigada, e que não há nem perícia: “Não uso a palavra impunidade, isso seria um exagero. Nós não sabemos o que aconteceu. Os sistemas da Polícia Civil, do Ministério Público Estadual e dos tribunais não conversam entre si”, e conclui: "Sem informação não existe nada, nem mesmo inteligência policial".
Maria do Rosário Nunes, 47, ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e presidenta do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana escreveu artigo onde defende uma nova nomenclatura para os "autos de resistência" ou "resistência seguida de morte" – termos usados por policiais para classificar mortes causadas por eles próprios. "A sugestão é que esses termos sejam substituídos por 'lesão corporal/homicídio decorrente de intervenção policial'. Com a alteração, os fatos deverão ser noticiados à Delegacia de Crimes Contra a Pessoa e a perícia técnica passa a ser obrigatória antes que o corpo seja removido. A medida enfrenta a violência policial e resgata o bom trabalho dos policiais, pois toda a vez que separamos a má atitude de um profissional, estamos valoRs
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