Que
a criminalidade entre policiais
atingiu um patamar assustador.......
Alexandre Secco
Foto: Claudio Rossi![]() |
Imagem do presídio da Polícia Militar de São Paulo, jamais fotografado anteriormente, onde 290 homens cumprem pena: desde o episódio da Favela Naval a corporação decidiu intensificar a punição aos desvios de conduta da tropa |
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Países conflagrados – Os números obtidos por VEJA mostram que a polícia chegou a um estado de calamidade que mais parece um pesadelo. Sem modificar esse quadro, qualquer tentativa de combater a marginalidade tende a fracassar porque depende necessariamente do apoio de uma polícia honesta. É tamanho o envolvimento de integrantes das polícias civil, federal e militar com a corrupção, roubo, seqüestro, assassinatos e tráfico de drogas que não é mais possível esperar que essas polícias contaminadas consigam curvar as taxas de crime. Até porque elas mesmas contribuem para o crescimento dessas taxas. A experiência internacional mostra que, nesses casos, de nada adianta fazer discursos contra o crime se não houver uma vigorosa ação de combate aos graves delitos de conduta dos policiais. Se isso não for feito já, o país continuará como está – com indicadores de segurança só inferiores a países conflagrados.
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A criminalidade na polícia tornou-se a preocupação número 1 dos governadores. Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro, já enfrentou duas crises na cúpula da Secretaria de Segurança Pública por causa de acusações envolvendo policiais com o crime. Logo nos primeiros meses de seu governo, dois casos graves de policiais acusados em crimes de violência sexual ofuscaram as comemorações da redução da violência no Estado durante o Carnaval. Há dois meses, o governador foi obrigado a fazer uma intervenção na secretaria ao descobrir o envolvimento de um delegado nomeado pelo chefe da Polícia Civil com quadrilhas que agem no norte do Estado. Depois desse episódio, Garotinho resolveu manter reuniões semanais com a cúpula da segurança. A primeira delas, há um mês, foi interrompida quando o governador recebeu a notícia de que dois policiais militares estavam sendo acusados do seqüestro e da morte de duas crianças, na região sul do Estado. Ele mandou prender os policiais citados. Na reunião seguinte recebeu um plano para deter os roubos de veículos, que vêm batendo recordes no Estado. Uma semana depois, a primeira prisão importante: um tenente-coronel da PM, flagrado dentro de um desmanche. Só neste ano, 24 policiais já foram afastados por causa de envolvimento com roubo de carro. No mais recente episódio, ocorrido na semana passada, a PM abriu um inquérito para apurar a denúncia de que professores da escola de formação de praças, Cefap, estavam ensinando como extorquir e ocultar provas.
Quando policiais encarregados de reprimir o crime saem às ruas para cometê-lo, o país está posto diante de um desafio. Como purificar as corporações para que elas voltem a ser aliadas do cidadão em vez de se comportar como um de seus maiores inimigos? Há algumas iniciativas em curso. O governo federal preparou dois projetos de lei com a finalidade de estabelecer algum tipo de controle mais rígido sobre as polícias. Nos últimos dois anos, o Ministério Público criou em seis Estados grupos especiais de promotores para investigar crimes praticados por policiais. A sociedade respondeu com a criação de serviços independentes de controle. Em quatro Estados foram implantadas ouvidorias de polícia para colher denúncias contra os maus elementos. Esses serviços já recebem 3.000 denúncias por mês – 100 vezes mais do que serviços semelhantes na Inglaterra. Outras seis ouvidorias estão sendo montadas e começam a funcionar até o final do ano. "Como o descontrole sobre a polícia chegou a um nível absolutamente insuportável, estamos em estado de alerta máximo", diz o secretário nacional dos Direitos Humanos, José Gregori.
Mãos ao altoA população carcerária é de 170 000 pessoas, ou 0,1% da sociedade. Há 15 000 policiais acusados de crimes graves, o que dá 3% do efetivo das polícias. As acusações de roubo, extorsão, tráfico de drogas e homicídio contra policiais subiram 400% nos últimos cinco anos. As ouvidorias recebem 3 000 denúncias contra policiais todos os meses. Proporcionalmente, é 100 vezes mais do que serviços semelhantes na Inglaterra. a civil é acusada de ter cometido uma quantidade de crimes 2,5 vezes maior do que a Polícia Militar, que está em segundo lugar no ranking. O critério é proporcional. |
A Assembléia Legislativa de São Paulo abriu uma CPI para investigar o crime organizado no Estado. Escolheu aleatoriamente treze notícias de crimes publicadas nos jornais. O resultado surpreendeu a todos: em 90% dos casos investigados a CPI encontrou o envolvimento de policiais – entre eles, aparece no relatório o nome do capitão da PM Cleodir Fioravante Nardo. Segundo a CPI, o capitão, que ganhava 3.700 reais por mês, movimentou 2,5 milhões de reais entre os anos de 1995 e 1996 e foi denunciado à Justiça por receptação de caminhões roubados. O capitão alega que seu patrimônio pode ser explicado: "Nego ter cometido esses crimes. Minha renda é fruto de uma vida inteira de trabalho vendendo carros e apartamentos", afirma.
Segundo um levantamento da promotoria dos direitos humanos de Belo Horizonte, praticamente 30% dos policiais civis da cidade estão sendo denunciados pela prática de crimes pesados, um índice cinqüenta vezes maior do que o da polícia de Nova York. Para chegar a esse número, a promotoria pesquisou 2.000 processos em trâmite na Justiça da capital que envolvem policiais civis. Um dos principais acusados pela promotoria é o delegado Antônio João dos Reis. Ele já respondeu a seis processos. Foi absolvido em cinco por falta de provas e em um por decurso de prazo. Atualmente responde a um. Seu filho, também policial, está preso condenado por roubo. "Quem me acusa são os bandidos. Isso tudo é uma perseguição contra mim. Não conseguiram me pegar e agora querem o meu filho. Somos duas vítimas inocentes", desabafa Reis.
Os abusos praticados pela polícia no Brasil têm origens históricas. O historiador Thomas Holloway, da Universidade Cornell, revelou um detalhe interessante a respeito. No começo do século XIX, a principal atribuição da polícia nas antigas colônias era capturar e punir escravos fugitivos com chibatadas. Os fugitivos no Brasil costumavam receber 200 chicotadas. Nos Estados Unidos, recebiam vinte. Nesses tempos, a polícia estava a serviço dos donos de escravos contra todo o resto da população. Esse tipo de mentalidade sobrevive até hoje. A polícia trabalha como se fosse adversária da população e não como sua aliada. Diante desse pesadelo, a população fica sem saída. Se denunciar o policial, corre sério risco de vida. Duas das últimas pessoas que levantaram a voz contra policias no Rio de Janeiro foram assassinadas. Um delegado da Polícia Federal está preso acusado de matar o colega nomeado para investigá-lo. Em Pernambuco, Estado pioneiro em programas de proteção à testemunha, metade das pessoas inscritas está sob proteção para fugir de policiais.
Se não denunciar, acaba acobertando os criminosos. Mas aí, que saída teria? Chamar o ladrão? Um pesquisa exclusiva encomendada por VEJA para o instituto Vox Populi revela a sensação da sociedade perante o problema. Para 64% dos entrevistados as primeiras palavras que vêm à cabeça quando pensam em polícia se referem a sensações negativas, como medo. Entre as pessoas com renda familiar acima de 2.700 reais, 55% disseram que ficariam assustadas caso fossem abordadas por um policial.
Arrumar a polícia é uma tarefa muito complicada. Além da criminalidade, ela possui defeitos graves até quando está fazendo o seu trabalho. Na estrutura que compõe o sistema Judiciário, a polícia, que é a ponta, é a mais bagunçada e fora de controle. O Ministério Público desenvolveu mecanismos rigorosos de controle interno e atravessa uma fase de grande prestígio. O Judiciário é moroso, vem trabalhando fixamente sobre a produtividade e enfrenta uma devassa no Congresso que encontrou alguns casos de corrupção. A polícia reúne contra si suspeitas gravíssimas, péssimos indicadores de produtividade e continua intocada. Bastaria uma informação para soar o alarme da intolerância: o índice de esclarecimento de crimes é pífio. Em São Paulo, no Rio e em Minas Gerais, em média, 2,5% dos crimes são esclarecidos, segundo informação da própria polícia. Para se ter uma idéia do desempenho de outros países, nos Estados Unidos a taxa de esclarecimento de delitos é de 22% (veja quadro abaixo). Para piorar, 90% dos testemunhos tomados em delegacias brasileiras são rejeitados pelos juízes porque foram colhidos de maneira irregular. Os policiais se irritam, dizem em entrevista que a corporação prende e os juízes soltam, mas não contam o que fazem no ato da prisão ou durante a coleta do depoimento. Está na polícia o maior entrave ao bom funcionamento da Justiça.
E se a polícia resolvesse trabalhar?A polícia brasileira tem uma produtividade das mais baixas do mundo. A polícia americana resolve 22% dos crimes. A inglesa, 35%, a canadense, 45% e a japonesa, 58%. No caso do Brasil, a taxa de solução é de apenas 2,5%. É difícil imaginar que a performance pudesse ser pior, mas os especialistas asseguram que, se por um passe de mágica a polícia melhorasse seus indicadores, o sistema judiciário do Brasil entraria em colapso.Caso os policiais trabalhassem segundo os padrões americanos, estima-se que seriam necessários dez vezes mais juízes para dar conta do aumento no número de processos e cinco vezes mais vagas em presídios para prender os novos sentenciados. Para se ter uma idéia, o sistema carcerário brasileiro está estourado há anos. Onde deveria haver um preso, há 2,8. Ou seja, as penitenciárias têm lugar para 60 000 pessoas, mas abrigam 170 000. Existe ainda uma leva de 240 000 condenados, que não foram presos por falta de vagas. Imagine se a polícia decidisse prendê-los. É claro que todo mundo quer que a polícia melhore o desempenho. Estes cálculos são apenas um exercício feito pelos estudiosos para mostrar que o problema da segurança no Brasil é muito grave. Além de purificar as polícias, é preciso acelerar a reforma do sistema judiciário e iniciar a construção de novas prisões. |
Outra razão para explicar a bandidagem entre policiais é a conivência com o abuso. Nas PMs, transgressões militares são reprimidas com rigor. Excessos na rua, nem tanto. Numa comparação até irônica é como se fosse maior a probabilidade de um policial militar ser punido por estar com a bota suja do que por ter matado alguém sem uma razão forte. É uma conduta que remonta a um passado recente. No Brasil, o regime militar se valeu dos excessos praticados por policiais, gerando uma distorção perigosa. Os generais estimularam o acobertamento dos abusos em vez de garantir as punições. Há um dado assombroso que talvez explique essa transigência com os desvios. De acordo com um levantamento feito nas ouvidorias de polícia, há, proporcionalmente, quinze vezes mais denúncias contra oficiais e delegados do que contra os seus subordinados. Ou seja, a cúpula é pior do que a base.
Punir o policial marginal é muito mais desafiador do que prender bandidos comuns. Um promotor carioca, Marcelo Lessa, conta um caso de arrepiar que ilustra a dificuldade. Quase dois anos atrás ele recebeu provas contra um delegado que agia no norte do Estado e informou a corregedoria da Polícia Civil do Rio. A denúncia do promotor ficou engavetada por quase dois anos até que Lessa conseguiu um mandato judicial e, com o apoio da Polícia Militar, invadiu a delegacia de São Fidélis e prendeu em flagrante o delegado Paulo Gil, acusado de formação de quadrilha.
Há um grupo de problemas sérios enfrentado para prender policiais bandidos que é de caráter técnico. É difícil reunir provas para acusar policiais. No Rio, apenas 1% dos inquéritos remetidos pela corregedoria da polícia para o Ministério Público resulta em denúncias contra policiais. "Geralmente, os inquéritos são muito malfeitos, não apuram coisa alguma", diz a promotora Maria Ignez Carvalho Pimentel, chefe do setor responsável pelas denúncias contra policiais. O motivo é até óbvio. "Policiais são antes de mais nada especialistas em obter provas e quando querem são capazes de praticar crimes sem deixar tanta pista", diz o diretor da Escola de Polícia do Paraná, Adauto Oliveira. "Investigar a polícia é a coisa mais difícil que tem", diz o promotor Marcelo Mendroni, que estudou o assunto em seis países. "Dentro da polícia, pegar alguém é muito difícil, você só pega quem extrapola totalmente", afirma o corregedor da Polícia Federal, Arthur Lobo Filho.
Existe ainda a barreira da burocracia que protege o funcionário público. No Ministério da Justiça há dezenas de processos pedindo a exoneração de policiais federais envolvidos em crimes. Alguns desses processos estão parados há três anos e os acusados continuam trabalhando. Em São Paulo, um PM trabalhou normalmente por oito anos, recebeu duas promoções e se aposentou durante um processo. Mesmo que um policial seja preso em flagrante cometendo o crime, sua exoneração leva, em média, um ano. Há providências isoladas no país, uma delas adotada pela PM paulista após o trágico episódio da Favela Naval, em que uma equipe de policiais comandada por um certo Rambo foi filmada agredindo moradores de um bairro da periferia, chegando ao cúmulo de matar um deles pelas costas. O atual comando da corporação decidiu acabar com uma perversa tradição e passou a demitir todos os policiais acusados de crimes graves sem aguardar que seus delitos sejam julgados pela Justiça Militar.
Tortura, estupro e homicídio:
os acusados são policiais....
O sargento da Polícia Militar José Carlos de Souza, do Batalhão de Niterói, no Rio de Janeiro, confessou ter participado do assassinato da estudante de comunicação social Patrícia Fernandes Braga, 20. A garota foi estuprada, assassinada a tiros e depois teve o corpo queimado. O policial alega que estava junto com os assassinos, tentou evitar o crime, mas não conseguiu. Em São Paulo, quatro policiais militares estão sendo acusados por triplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver: os soldados Edvaldo Rubens de Assis, Marcelo Christov e Humberto da Conceição e o segundo-tenente Alessandro Rodrigues de Oliveira abordaram três adolescentes que deixavam um baile de Carnaval em São Vicente e os seqüestraram. Os corpos foram achados em um riacho, duas semanas depois. Um dos PMs, Edvaldo, disse ter feito os disparos. Todos estão presos esperando julgamento. Em Minas Gerais, o Ministério Público acusa o delegado Antônio João dos Reis por crimes de tortura, agressão e homicídio. Ao todo, Reis já respondeu a seis processos. "Isso é perseguição contra mim, um policial honesto que sempre trabalhou em nome da lei", alega o delegado. Reis afirma que as acusações existentes contra ele partem dos criminosos. A cocaína sumiu da delegaciaNo começo deste ano, a polícia paulista fez uma das maiores apreensões de cocaína realizadas no Estado. Eram 330 quilos da droga, avaliada em 3,5 milhões de reais. Três dias depois, a cocaína desapareceu do prédio de uma delegacia no momento em que estava de plantão uma dezena de policiais. Em Rondônia, o delegado-geral de uma cidade do interior, Silvino Alves Filho, foi preso pela Polícia Federal com 15 quilos de cocaína, que ele transportava em um carro da polícia. O delegado Alves Filho afirma tratar-se de um engano. "Estava transportando drogas que apreendi", relatou em seu depoimento. Em Roraima, a delegada da Polícia Civil Elizabeth Gondim foi demitida depois de ter sido acusada de envolvimento com o tráfico de drogas no Estado. Está presa. Em seu depoimento, teve uma crise nervosa, negou as acusações, mas disse que só falaria em juízo. Em juízo, teve outra crise nervosa. O policial Humberto Aparecido Terêncio, do Paraná, ficou sob investigação por mais de dois anos até que a corregedoria da polícia conseguisse provas para prendê-lo em flagrante. Ele é suspeito de comandar o tráfico no Norte do Estado. Terêncio está preso. |
Denunciaram a polícia e foram mortos
É arriscado depor contra policiais. Em São Paulo, durante investigação das ações de uma quadrilha de policiais, cinco testemunhas ligadas ao caso foram assassinadas e duas sofreram atentados. Em Pernambuco, metade das pessoas incluídas no programa de proteção à testemunha está sendo protegida de policiais. O advogado Francisco Gilson Nogueira de Carvalho, coordenador do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Memória Popular, em Natal, foi assassinado com tiros de fuzil quando investigava um grupo de exterminadores formado por policiais. Dezenas de tiros foram disparados contra seu carro. O ex-policial civil Otávio Ernesto, o acusado do crime, está preso. Uma perícia mostra que uma arma de sua propriedade foi usada no assassinato. Ele afirma que estava em uma festa no momento do episódio. No Rio de Janeiro, a dona de casa Onidnaura Silva foi assassinada após denunciar que seu filho havia sido morto por policiais. Como o rapaz, que foi pego pela polícia portando maconha, teve a cabeça arrancada do corpo em função dos disparos que recebeu, ela o reconheceu por causa de uma tatuagem. Em Alagoas, um eletricista, José Joaquim de Araújo, foi preso injustamente acusado de assassinato. Depois que o verdadeiro autor do crime se entregou para a polícia, o eletricista foi libertado, mas denunciou policiais por tê-lo torturado. Na mesma noite que foi solto, sua casa foi invadida e ele recebeu vinte tiros no rosto. Dez policiais são responsabilizados pelo crime.Acusação: roubo e receptação
O capitão da Polícia Militar Cleodir Fioravante Nardo é acusado de comandar um desmanche de caminhões na cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Apesar de receber um salário mensal de 3 700 reais, uma comissão parlamentar de inquérito montada pela Assembléia paulista afirma que ele movimentou 2,5 milhões de reais entre janeiro de 1995 e novembro de 1996. "Esta é uma acusação absurda e totalmente infundada. Posso provar cada centavo da minha renda. Meu dinheiro é fruto de trabalho honesto, negociando carros e apartamentos", diz. No Rio de Janeiro, o tenente-coronel Maurício Pires Vieira foi preso em flagrante há um mês, também acusado de comandar um desmanche de carros roubados, na Rua Marechal Alencastro. Ele está preso e diz que só fala em juízo. O delegado mineiro Antônio de Moraes Barbosa está detido acusado de participar de um assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal em Belém. A quadrilha roubou 500 quilos de jóias, no maior assalto desse tipo já praticado no país. Ele está preso, nega o crime e diz que não estava em Belém quando o banco foi roubado. |
Policiais seqüestradores
Alguns dos seqüestros mais dramáticos realizados nos últimos dois anos foram praticados por policiais. Em São Paulo, dois policiais militares, Paulo de Tarso Dantas e Sérgio Eduardo Pereira de Souza, foram acusados do seqüestro e morte do garoto Yves Ota, de 8 anos. O menino foi morto com dois tiros e enterrado no quarto da filha de um dos acusados. Eles foram condenados. A quadrilha que seqüestrou o irmão do cantor Zezé di Camargo, Welington, também teve a ajuda de policiais militares goianos. Em Brasília, a filha do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), de apenas 12 anos, foi seqüestrada em 1997 pelo tenente da Polícia Militar do Distrito Federal Osmarinho Cardoso Silva Filho. O policial seqüestrador havia sido reprovado no exame psicoténico. Mesmo assim ingressou na PM amparado por uma liminar da Justiça. Ele fugiu do presídio meses após sua prisão, foi recapturado e aguarda julgamento. O tenente alega inocência, diz que no momento do crime não tinha noção do que fazia por estar sendo submetido a forte stress. | ||||||||
Quadrilhas uniformizadas
O coronel Manoel Francisco Cavalcante, que foi comandante da Polícia Militar em Alagoas, e o ex-delegado Antonio Carlos Camilo são apontados como líderes de uma quadrilha conhecida por gangue fardada, que responde por dezenas de assassinatos e assaltos. Foram presas 42 pessoas acusadas de participar do grupo, entre elas 32 policiais. A Justiça já condenou Cavalcante por porte ilegal de armas. Ele responde a vários outros processos. Há duas semanas, o delegado Camilo foi condenado a 69 anos de prisão. Os dois alegam inocência, afirmam que as acusações servem para deter suas ambições políticas. Em São Paulo, o Ministério Público acusa o delegado Edmilson Brancalion de pertencer a uma quadrilha de policiais ligados a roubos e tráfico. Preso por seis meses, ele foi libertado em fevereiro e será levado a júri popular para ser julgado por homicídio. Diz que as acusações são falsas e afirma que está sendo injustamente acusado por causa de drogas encontradas em armários de subordinados seus. O delegado Paulo Gil da Rocha Prata, titular da delegacia de São Fidélis, no Rio de Janeiro, e dois policiais civis foram presos em flagrante acusados de formação de quadrilha e abuso de autoridade. Ex-oficial da Marinha, Rocha Prata foi reprovado no exame psicológico, mas entrou na polícia amparado por uma liminar. Ele diz que as acusações são mentiras inventadas por traficantes e bicheiros presos por ele. | ||||||













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