CENAS DE VIOLÊNCIA
Advogado é agredido e preso durante protesto em Caxias do Sul (RS)
O advogado Mauro Rogério Silva dos Santos, de Caxias do Sul (RS), foi agredido pela Polícia Militar na quarta-feira (31/8) durante um protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff. Um vídeo (veja ao final da notícia), divulgado pelo grupo Mídia Ninja, mostra o homem apanhando de policiais. Na sequência, o filho do advogado aparece chutando a cabeça de um dos policiais, que desmaiou e teve convulsões. Ambos foram detidos, mas já estão soltos.
Em seu perfil no Facebook, o advogado narrou que foi até o local do protesto para buscar seu filho, quando já não havia muitas pessoas. Lá, recebeu um pedido de ajuda, pois pessoas estariam sendo presas indevidamente. Ao ver que uma jovem, que segundo ele era menor de idade, estava sendo detida, tentou intervir. Ao se identificar como advogado, começou a levar empurrões e acabou agredido e preso.
Durante as agressões, o advogado e dois policiais caíram no chão. Foi quando seu filho, de 21 anos, chutou a cabeça do policial. O rapaz foi preso por tentativa de homicídio, mas conseguiu liberdade provisória nesta quinta-feira (2/9). Questionada sobre o ocorrido, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul informou apenas que foi aberto inquérito para apurar a conduta dos militares.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar pai e filho pelos crimes de lesão corporal grave e tentativa de homicídio qualificado, respectivamente. De acordo com a Polícia Civil, a reação dos policiais aconteceu depois que o advogado deu uma cabeçada em um dos soldados, quebrando seus dentes.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul e a subseção de Caxias do Sul publicaram nota repudiando o ocorrido e qualquer forma de violência. A OAB-RS informou que acompanhou o advogado desde o dia do ocorrido e que vai apurar todos os fatos e dar os devidos encaminhamentos.
O presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, foi até Caxias do Sul nesta sexta-feira (2/9) para apurar os fatos e verificar quais providências serão necessárias. Segundo a Lamachia, a OAB cobrará a imediata apuração de todos os fatos e punição rigorosa dos envolvidos, sempre com respeito ao devido processo legal e direito de defesa. "Todos os atos e fatos terão de nossa parte sempre uma resposta efetiva em defesa da classe e de suas prerrogativas."
Lamachia informa também que a OAB se reunirá com a cúpula da segurança pública de Caxias do Sul e com o novo secretário estadual de Segurança, Cézar Schirmer, para tratar do episódio e da grave crise de violência no Rio Grande do Sul.
A seccional da entidade em Sergipe, por meio de sua diretoria, também manifestou "veemente repúdio" aos "violentos atos de barbárie" sofridos pelo advogado. Para a OAB-SE, os atos atentaram física e moralmente contra o livre exercício da advocacia e, consequentemente, contra a cidadania e o próprio Estado Democrático de Direito.
A OAB-DF, também por meio de nota oficial, disse que "casos como este não devem ser aceitos por uma sociedade que possui direito à livre manifestação dentro dos limites do ordenamento jurídico. A Ordem não tolera o uso da força excessiva por parte do Estado."
*Texto alterado às 13h17 do dia 4/9/2016 para acréscimo de informações.
Assista o vídeo da agressão:
Tadeu Rover é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2016, 20h50
CENAS DE VIOLÊNCIA
COMENTÁRIOS DE LEITORES
O locus privilegiado?
No caso: alguns defendem a violência, e outros não. Alguns são amantes da repressão, e outros não. Alguns comemoram prisões ilegais, outros não. Alguns adoram as execuções ilegais (penas de morte), outros não.
Então, pela polarização, dá para concluir que eles são como todos os brasileiros. Pois muitos brasileiros aplaudem os linchamentos, as mortes ilegais, etc., e outros não.
Assim, não acredito que exista algum problema com a polícia em si, com a Instituição. O fenômeno, tal como ele aparece, tem a ver com os brasileiros, e não com a polícia.
Alguns brasileiros odeiam as Leis e a Constituição, e querem fazer a sua justiça.
O problema – e, a meu ver, o problema é grave – é quando esse brasileiro que defende a “justiça” à margem das Leis ingressa na polícia.
A impressão que tenho é que a pessoa que defende linchamentos, “pena” de morte ilegal, tortura, etc., e defende isso antes de ingressar na polícia, aí entra, e encontra nessa Instituição o locus privilegiado para realizar tudo que sempre sonhou: matar, torturar, etc., tudo impunemente, e ainda contando com o apoio popular.
Ou estou enganado? Ressaltando que minha pergunta é em sentido sociológico. Apenas constatar um fato.
Como defender o indefensável?
Mas isso não é um problema da polícia, mas de todos os brasileiros. Somos pessoas violentas.
O Brasil é o país que mais faz linchamentos no mundo, e isso ainda conta com o apoio popular, tanto que os linchamentos não são chamados de assassinatos, lesões corporais, etc., mas de “Justiça Popular”, “Justiça do Povo”.
Chacinas, entre nós, não é Terrorismo. Pelo contrário, ainda há quem comemore.
Como diz Luiz Flávio Gomes: “no estágio de barbárie que ainda nos encontramos, alguns humanos concedem a si mesmos licença para matar pessoas”.
http://professorlfg.j
Os brasileiros odeiam a Constituição, odeiam os direitos humanos, e a polícia apenas é um espelho da sociedade.
Não é à toa que temos a polícia mais letal (mais violenta) do mundo.
http://g1.globo.com/glob
O problema somos nós. O problema do Brasil é os brasileiros.
“Quales in re publica essent, tales reliquos solere esse cives”.
“Tal como são os governantes o Estado, são os demais cidadãos”. (Cícero).
Em defesa dos policiais.
Estado de Barbárie
Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)
No entanto, trata-se de uma profissão em que o risco de vida e de lesão grave à integridade física é inerente. Por isso a sociedade paga, com os tributos recolhidos pelos contribuintes, a aquisição de equipamentos, como coletes de kevlar, armamentos etc. A escolha pela profissão é de cada um, e ninguém pode ser responsabilizado por ela a não ser quem a adotou.
Já a profissão de advogado representa a forma civilizada de litigar, em que a arma é a palavra. Então, todo policial que agride um advogado com porrete, ou arma letal, ou choque elétrico, incide em covardia atroz.
Por outro lado, o direito de legítima defesa é sagrado para todos. Representa um dos mais profundos instintos naturais: a autopreservação. Ninguém pode ser obrigado a aceitar uma surra a pauladas ou socos e pontapés, nem mesmo e principalmente da polícia que devia proteger-nos, em de agredir-nos. Ninguém.
Toda agressão legitima reação em defesa própria ou alheia. Toda. Ainda mais quando se trata de alguém que não estava cometendo qualquer ato ilícito ou representasse uma ameaça aos policiais.
Então, não confunda alhos com bugalhos.
As pessoas não são escravas dos policiais. Nem estes têm autorização legal ou constitucional para submetê-las a tratamento degradante.
As imagens do vídeo denunciam um ato de verdadeira tortura do advogado. Crime hediondo e inafiançável.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
1964, é você?
Direito penal só inimigo
policial covarde e bandido
o chute na cabeça do policial ficou barato, agiu o filho da vítima em legítima defesa de seu pai, vítima de crimes e abusos praticados por agentes públicos que tem o dever de proteger e dar segurança ao cidadão e em especial ao advogado que é o guardião da cidadania e órgão indispensável à administração da justiça.
mais lamentável ainda, é saber que a pena máxima prevista para este tipo de conduta, abuso de autoridade, serão meros 06 meses de detenção ou pena de multa.
Lamentável a polícia
O vídeo é claro. O advogado estava sendo espancado pela polícia. Qualquer pessoa, na situação de seu filho, faria o mesmo. Eu agiria da mesma forma.
O que mais choca: "A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar pai e filho pelos crimes de lesão corporal grave e tentativa de homicídio qualificado, respectivamente."
O cidadão é espancado pela polícia, e será investigado por lesão corporal grave; o filho que o defende, por tentativa de homicídio.
Marcas do abuso, do despreparo e da violência desmedida
Tomara que morra!
A sepultura é o lugar dos covardes!
O vídeo mostra o abuso escancarado e violento dos policiais. Se ainda houver alguma dignidade na Polícia Militar do Rio Grande, que ao longo da História nos deu homens de elevado valor, esses policiais que participaram da violência desbragada contra o pacífico advogado deverão ser expulsos com desonra da corporação e presos sem piedade para servirem como exemplo aos demais.
As pessoas devem ser respeitadas, e os advogados, pela natureza do ofício, reverenciados.
Empresto minha solidariedade ao nobre, corajoso e combativo Dr. Mauro dos Santos, e conclamo a classe em todo o Brasil para ficar vigilante quanto a este caso, inclusive cobrando da OAB/RS e do Conselho Federal enérgicas providências para ver os truculentos trogloditas atrás das grades, de onde nunca deveriam ter saído, porque lugar de bicho bravo é na jaula.
Finalmente, gostaria de ver como a imprensa classificou o ato desses animais. Sim, porque quando a violência é aquela praticada pelos manifestantes, que deixa apenas rastros de danos patrimoniais, não hesitam em destinar vários minutos na mídia televisiva e linhas na imprensa escrita para jogar a opinião pública contra os manifestantes, rotulados de vândalos. E quando a violência parte abusivamente da Polícia sem qualquer justificativa atentando contra a vida e a integridade física da pessoa, aí a imprensa se acanha, como se o patrimônio fosse mais importante do que a vida e a integridade física de uma pessoa.
Se querem guerra, vão ter guerra. A ADVOCACIA não se acovarda JAMAIS!
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Falta lesgilação especifica em favor da advocacia
Situação cada vez mais preocupante
Estamos passeando por caminhos perigosos
Só poderia ser advogado - ii
O referido jurista aponta que o generalismo da formação, a ambiguidade de valores e a estreiteza do textualismo desembocaram na superficialidade. Os trabalhos jurídicos tendem a ser genéricos no fundamento e detalhistas em âmbito normativo. Acrescenta que os advogados integram uma categoria alienada, visto que, apesar de as condições de trabalho se revelarem adversas para a categoria, ela não se mobiliza com tanta facilidade, pois as marcas individualistas e voluntaristas são difíceis de se remover. Assim, a categoria dos advogados corre o risco de alhear-se de si mesma, não conseguindo articular uma consciência para si, mesmo em condições objetivas propícias.Certas práticas, extremamente criticáveis predominam nas relações entre os próprios advogados, fazendo prevalecer a vontade do mais forte, tanto em nível intelectual como em nível econômico.
A exploração do advogado por advogado atinge nível tão elevado, que não hesitaram os grandes escritórios se associarem ao grande Capital, em uma situação que o próprio Karl Marx não hesitaria criticar.
O papel de protagonista nas mudanças sociais, diante do próprio universo do advogado, restrito ao seu mundinho do dever-ser, esquecendo-se das influências da Antropologia, Sociologia, Filosofia, Biologia, Economia, Linguística e Computação nas relações sociais, aniquila a sua importância, tornando-o mero caudatário, retardado, dos eventos, os quais não consegue captar.
Só poderia ser advogado - i
O jurista Roberto A. R. Aguiar diz que o advogado preconiza a neutralidade, a equidistância, o combate à metafísica (que constitui uma nova metafísica), a busca de uma ciência com objeto e método são características dessa corrente. Hoje é o neopositivismo lógico, pela via kelseniana, que se constitui a justificativa científica para um entendimento normativista e "purista" da ordem jurídica e da ciência do Direito. O positivismo e o neopositivismo lógico trouxeram contribuições importantes para o avanço do pensamento científico. A sociedade tecnológica atual é resultado dessa contribuição, que agilizou operatoriamente os reclamos por crescimento da burguesia. A aceleração científica, a racionalização da experimentação, o desenvolvimento metodológico, a sofisticação da lógica e a matematização dos fenômenos estão ligados á contribuição dessas correntes, que, por usa vez, pagam tributos a Kant. Talvez por nossa formação católica, o positivismo, no Brasil, transformou-se numa espécie de religião, que divinizava a humanidade e com ela o Estado e o Direito. O neopositivismo abriu as portas para um tramento rigoroso do Direito, introduzindo, por exemplo, as lógicas modais, a lógica simbólica, no trato do Direito e tornou consistente o tratamento dos conceitos jurídicos, trazendo as contribuições da linguística para a hermenêutica jurídica. Embora tenha atingido fortemente os doutrinadores nacionais, não repercutiu, até suas últimas consequências em nível das práticas jurídicas.
Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado
Correção...
E a propósito, a Conjur chegou a um nível tão baixo que já está usando fonte até desses "coletivos" que nada mais são do que centros de formação de militantes profissionais.
Abuso policial
Chegou-se ao fundo do poço.
Covardia