18/3/2014 às 09h13 (Atualizado em 18/3/2014 às 09h44)
Acusados de executar tio e sobrinho em BH
Crime ocorreu em fevereiro de 2011, no Aglomerado da Serra, região centro-sul da capital
Três anos após a incursão de policiais militares que terminou com a morte de tio e sobrinho no Aglomerado da Serra, na região centro-sul de Belo Horizonte, os ex-soldados apontados como os autores dos disparos são julgados na manhã desta terça-feira (18).
Jason Ferreira Paschoalino e Jonas David da Silva estão sentados no banco dos réus, no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, no Fórum Lafayette. O previsto é que 19 testemunhas sejam ouvidas, sendo cinco de acusação.
A sessão foi aberta às 9h02 e é presidida pelo juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga. O promotor atuante é Francisco Rogério Campos.
Paschoalino é defendido pelo advogado Ércio Quaresma Firpe e Silva por Agnaldo José de Aquino Gomes.
Dois assistentes de acusação e outros quatro advogados também atuam na defesa dos réus. Os dois são julgados por sete pessoas, sendo seis homens e uma mulher. Foi a filha de uma das juradas quem fez o sorteio.
Dois assistentes de acusação e outros quatro advogados também atuam na defesa dos réus. Os dois são julgados por sete pessoas, sendo seis homens e uma mulher. Foi a filha de uma das juradas quem fez o sorteio.
Adiamento
O júri era para ter acontecido em dezembro de 2013, mas foi adiado depois que os advogados da defesa juntaram documentos, fotos e matérias jornalísticas para exibição em plenário ao processo. O promotor Christiano Leonardo Gonzaga Gomes solicitou a realização de perícia técnica para comprovar a veracidade do material.
Na ocasião, o então juiz presidente Ronaldo Vasquez observou que, conforme o artigo 422 do Código de Processo Penal, a juntada de documentos ao processo deve ser feita com antecedência mínima de três dias do julgamento.
Durante a instrução do processo, foram ouvidas 24 testemunhas, além dos dois acusados. A defesa argumentou que eles agiram em legítima defesa e em cumprimento do “dever legal e do exercício regular do direito” como policiais militares.
Na ocasião, o então juiz presidente Ronaldo Vasquez observou que, conforme o artigo 422 do Código de Processo Penal, a juntada de documentos ao processo deve ser feita com antecedência mínima de três dias do julgamento.
Durante a instrução do processo, foram ouvidas 24 testemunhas, além dos dois acusados. A defesa argumentou que eles agiram em legítima defesa e em cumprimento do “dever legal e do exercício regular do direito” como policiais militares.
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Os crimes
Os ex-soldados são acusados de matar o enfermeiro Renilson Veriano da Silva, 37 anos, confundido com um traficante, e o sobrinho da vítima, Jefferson Coelho da Silva, 17, que tentou socorrer o tio e também foi atingido com tiros de fuzil à queima roupa. Os ex-policiais, que afirmam terem sido recebidos a tiros, são acusados ainda de alterar o local do crime para forjar um tiroteio com traficantes.
Pela morte de Renilson, eles respondem por homicídio duplamente qualificado - motivo fútil e emprego de recurso que impossibilitou defesa da vítima. Quanto ao crime contra Jefferson, as qualificadoras são assegurar a impunidade da morte do tio e recurso que impossibilitou a defesa. Jason e Jonas respondem ainda por porte ilegal de arma de fogo. Somadas, as penas podem chegar a 130 anos.
Os policiais foram pronunciados em outubro de 2011. Na ocasião, o juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri manteve as prisões para garantia da ordem pública. Atualmente, ambos estão presos no presídio de São Joaquim de Bicas.
Os crimes
Os ex-soldados são acusados de matar o enfermeiro Renilson Veriano da Silva, 37 anos, confundido com um traficante, e o sobrinho da vítima, Jefferson Coelho da Silva, 17, que tentou socorrer o tio e também foi atingido com tiros de fuzil à queima roupa. Os ex-policiais, que afirmam terem sido recebidos a tiros, são acusados ainda de alterar o local do crime para forjar um tiroteio com traficantes.
Pela morte de Renilson, eles respondem por homicídio duplamente qualificado - motivo fútil e emprego de recurso que impossibilitou defesa da vítima. Quanto ao crime contra Jefferson, as qualificadoras são assegurar a impunidade da morte do tio e recurso que impossibilitou a defesa. Jason e Jonas respondem ainda por porte ilegal de arma de fogo. Somadas, as penas podem chegar a 130 anos.
Os policiais foram pronunciados em outubro de 2011. Na ocasião, o juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri manteve as prisões para garantia da ordem pública. Atualmente, ambos estão presos no presídio de São Joaquim de Bicas.
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